Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Borba
Borba é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Borba · Amazonas
Advogado criminalista em Borba
Alguém foi preso ou intimado em Borba? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emBorba AM
Plantão ativoPlantão criminal para Borba e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Borba, Amazonas
Na região de Manaus, Borba é uma cidade de porte médio do Amazonas, onde vivem perto de 33.100 pessoas. Manaus está a aproximadamente 150 km dali.
A economia local gira principalmente em torno da administração pública, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Nova Olinda do Norte, Autazes e Careiro.
Borba é cortada pela BR-319. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Onde é julgado um crime em Borba
Borba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Crimes federais cometidos em Borba, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Amazonas.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por onde passa um caso criminal em Borba
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2004, com cerca de 38 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Casa do Albergado - Capital - Domiciliar, em Manaus, a cerca de 149 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Borba
Crimes federais cometidos em Borba, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Amazonas).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Borba
Onde são registradas as ocorrências de Borba e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Amazonas
Patrulhamento de rua em Borba, dentro da região de Manaus; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Borba
Criada em 2004 com 38 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Borba não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Casa do Albergado - Capital - DomiciliarDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual · 149 km AV. CODAJAS, 400, CACHOEIRINHA - Manaus/AM, CEP 69065-130 (92) 99999-9999
Ver no mapaCentral de Recebimento e TriagemDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 149 km Rodovia BR 174 ¿ Km 8 s/nº, TARUMÃ - Manaus/AM, CEP 69000-000 (92) 3042-0169
Ver no mapaCentro de Detenção Provisória de Manaus IiDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 149 km BR 174, KM 08 - MANAUS/CARACARAÍ - AMAZONAS, TARUMÃ - Manaus/AM, CEP 69000-000 (92) 99999-9999
Ver no mapaSituações comuns em Borba
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-319. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O que você precisa saber em Borba
Tem um familiar preso na região?
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional do Amazonas. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Abordagem na rodovia: o que fazer
Mantenha a calma, apresente os documentos e acompanhe a vistoria do veículo de perto. Você não é obrigado a responder tudo, e se houver voz de prisão, o melhor é ficar em silêncio e pedir para falar com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Borba.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Borba
RecursoTJAM, em Manaus
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Vocês atendem em Borba?
Sim. Atendemos em Borba e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Borba?
Borba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Qual o presídio mais próximo de Borba?
A unidade mais próxima é Casa do Albergado - Capital - Domiciliar, em Manaus, a cerca de 149 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Borba?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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