ARTIGOS JURÍDICOS

Com experiência consolidada na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal em operações de contrabando, descaminho e outras...

Sou natural de uma cidade situada em uma das principais regiões de fronteira do Brasil. Desde cedo convivi com a realidade das grandes...

Como advogado atuante há seis anos na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal, já representei centenas de proprietários e...

Atuo na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal , com foco especial em caminhões utilizados em rotas de fronteira e regiões...

Com foco em apreensões e perdimentos de veículos pela Receita Federal, inclusive em zonas de fronteira, atendo frequentemente clientes...

Com quase seis anos de atuação na defesa de veículos apreendidos por descaminho ou contrabando, acompanho com frequência casos em que a...

Com atuação na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal , especialmente em regiões de fronteira, acompanho diariamente casos...

Atuo há mais de seis anos na defesa de pessoas e empresas que tiveram veículos apreendidos pela Receita Federal, principalmente em casos...

Sou Felipe Vilhalba Alencar, advogado inscrito na OAB/MS 24.536, com atuação há mais de seis anos na defesa de pessoas e empresas que...

Se você teve seu veículo apreendido ou já foi comunicado de que ele foi declarado perdido pela Receita Federal, este artigo é para você....

Se o seu veículo foi apreendido pela Receita Federal, saiba que você não está sozinho. Todos os dias, carros, motos e caminhões são...

A apreensão de veículos pela Receita Federal em razão de transporte de mercadorias irregulares — especialmente em casos de contrabando ...

No dia hoje (04 de setembro de 2024), a prisão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra em uma operação contra a lavagem de dinheiro...

Como advogado criminalista, eu entendo a complexidade e a sofisticação envolvidas nos casos de lavagem de dinheiro, especialmente quando...

Na minha prática jurídica, lidar com casos de falência fraudulenta é um desafio que demanda um profundo conhecimento da legislação...

Como advogado criminalista, tenho acompanhado com preocupação o aumento significativo de casos relacionados ao "Golpe do Pix" no Brasil....

A sonegação fiscal é um tema complexo e delicado no âmbito do Direito Penal Tributário. Este guia tem como objetivo esclarecer aspectos...

Como advogado criminalista, é crucial entender os aspectos legais e éticos envolvendo a prescrição off-label de medicamentos. Essa...

A emissão de um atestado médico falso é uma infração grave, tanto do ponto de vista legal quanto ético. Como advogado criminalista, é...

Como advogado criminalista, é crucial compreender as diferenças entre negligência, imperícia e imprudência no contexto médico. Estes...

Os procedimentos estéticos ganharam grande popularidade e, com isso, aumentou a responsabilidade criminal dos médicos envolvidos nessas...

Fraudes constituem uma área complexa no direito penal, envolvendo diversas legislações e regulamentações. Este texto visa fornecer uma...

Como advogado criminalista com experiência na interseção do direito penal e da saúde, entendo a importância de se abordar a telemedicina...

Na condição de advogado criminalista, considero essencial discutir as implicações penais e profissionais da Lei do Ato Médico (Lei nº...