Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Macaúbas
Macaúbas é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Macaúbas · Bahia
Advogado criminalista em Macaúbas
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Macaúbas. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emMacaúbas BA
Plantão ativoAtendemos Macaúbas 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Macaúbas
Com aproximadamente 41.900 habitantes, Macaúbas é uma cidade de porte médio da Bahia e faz parte da região de Bom Jesus da Lapa. Salvador está a aproximadamente 455 km dali.
A economia local gira principalmente em torno da administração pública, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Boquira, Ibipitanga e Botuporã.
Onde é julgado um crime em Macaúbas
Macaúbas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Macaúbas, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio de Macaúbas
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 172 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Macaúbas
Crimes federais cometidos em Macaúbas, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Macaúbas
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Macaúbas passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Em Macaúbas, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Macaúbas não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 172 km Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951
Ver no mapaConjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 212 km Próximo a BA 052, Km 8,7, Povoado Lagoa Nova - Irecê/BA, CEP 44900-000 (74) 99966-3813
Ver no mapaConjunto Penal de BarreirasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 268 km Rodovia BR 020 - Km 135, Riacho das Neves - Barreiras/BA, CEP 47819-899 (71) 99681-3367
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Macaúbas
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Dúvidas de quem tem alguém em Macaúbas
Tem um familiar preso na região?
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional da Bahia. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Macaúbas
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Macaúbas?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Macaúbas.
Qual fórum atende Macaúbas?
Macaúbas é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Macaúbas?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 172 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Macaúbas?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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