Fórum da Comarca de Jacaraú
Jacaraú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Jacaraú · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Jacaraú. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Jacaraú 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Jacaraú é uma cidade do interior da Paraíba, com cerca de 14.500 moradores, na região de Mamanguape - Rio Tinto. A distância até João Pessoa é de cerca de 75 km em linha reta.
A administração pública é a base da economia do município, seguida do comércio e dos serviços. Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima estão a poucos quilômetros.
Jacaraú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Jacaraú, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Jacaraú tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2022, que hoje reúne por volta de 7 guardas.
O sistema prisional está presente na cidade com Cadeia Pública de Jacaraú. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Jacaraú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Jacaraú, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
É aqui que correm os inquéritos policiais de Jacaraú.
Quando alguém é detido em Jacaraú, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 2022 com 7 agentes (apenas armas não letais).
Jacaraú tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Para visitar alguém preso em Jacaraú, é preciso fazer antes o cadastro de visitante no sistema prisional da Paraíba. Costumam pedir documento com foto, CPF, comprovante de endereço, uma foto recente e algo que mostre o vínculo com o preso, como certidão de casamento ou de nascimento.
Cada unidade tem as próprias regras de horário e de vestimenta. O advogado não depende de carteirinha e pode visitar o cliente sempre que precisar.
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Jacaraú ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
A intimação deve ser atendida, mas o que se fala no depoimento pode pesar depois. Com o advogado ao lado, você sabe quando falar e quando ficar em silêncio.
Leia mais sobre issoDo inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Jacaraú.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Atendemos, sim. O caso de Jacaraú pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Jacaraú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública de Jacaraú. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
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