Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Sousa
Sousa é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Sousa · Paraíba
Advogado criminalista em Sousa
Defesa criminal em Sousa a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSousa PB
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Sousa, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Sobre Sousa
Sousa é uma cidade de porte médio da Paraíba, com cerca de 67.300 moradores, na região de Sousa - Cajazeiras. É a 6ª maior cidade do estado em população. A distância até João Pessoa é de cerca de 375 km em linha reta.
Quem conhece Sousa sabe que o comércio e os serviços puxam a economia, ao lado da administração pública. Marizópolis, Aparecida e Nazarezinho estão a poucos quilômetros.
Sousa é cortada pela BR-230. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Onde é julgado um crime em Sousa
Sousa é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Sousa, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Os endereços que importam em Sousa
Sousa tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Criança e do Adolescente, delegacia da Mulher, delegacia de Homicídios e delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2004, que hoje reúne por volta de 131 guardas.
O sistema prisional está presente na cidade com Colônia Penal Agrícola de Sousa e Penitenciária Regional de Sousa. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Sousa
Crimes federais cometidos em Sousa, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Sousa
Além da delegacia, a cidade conta com 4 unidades especializadas:
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
A maioria dos flagrantes em Sousa começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Sousa
Criada em 2004 com 131 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Sousa tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Colônia Penal Agrícola de SousaDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual Rodovia BR 230, km 453, Bairro Várzea das Almas., VÁRGEA DAS ALMAS - Sousa/PB, CEP 58805-290 (83) 99175-4563
Ver no mapaPenitenciária Regional de SousaDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Misto · Estadual RUA EPITACIO PESSOA, 37, BAIRRO ESTACAO, Centro - Sousa/PB, CEP 58803-190 (83) 99117-8606
Ver no mapaO que mais chega até nós de Sousa
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-230 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Violência doméstica
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Execução da pena
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Orientações para quem está em Sousa
Já fez sua carteirinha de visitante?
Ninguém entra numa unidade prisional da Paraíba sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Foi parado pela PRF na BR-230?
Acompanhe a revista do carro, não assine papéis sem ler e evite dar explicações sobre o caso na hora. Se a abordagem virar prisão, peça o advogado antes de qualquer depoimento.
Fui intimado de uma medida protetiva. E agora?
Cumpra todas as condições a partir da intimação, mesmo que você discorde delas. Descumprir a medida é crime e pode levar à prisão. Se ela for injusta ou exagerada, quem pede a revisão ao juiz é o advogado.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Sousa
RecursoTJPB, em João Pessoa
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Kit do cliente para quem está em Sousa
Vocês atendem em Sousa?
Sim. Muitos clientes de Sousa começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Sousa?
Sousa é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Sousa tem Delegacia da Mulher?
Sim. Sousa conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Sousa?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Colônia Penal Agrícola de Sousa. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Sousa?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Quem Tem Competência para Liberar Veículos Apreendidos?
Com experiência consolidada na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal em operações de contrabando, descaminho e outra
Ler artigoLiberação de Veículo Apreendido com Mercadorias Estrangeiras
Neste artigo, explico de forma clara e objetiva os principais caminhos legais para a liberação de veículos apreendidos com mercado
Ler artigoLiberação de Veículos Apreendidos com Mercadoria Irregular
Como advogado atuante há seis anos na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal, já representei centenas de proprietário
Ler artigo