Justiça Estadual
Fórum que atende São Pedro
Fórum da comarca que abrange São Pedro, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Pedro · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em São Pedro
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em São Pedro. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
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Defesa criminal emSão Pedro RN
Plantão ativoAtendemos São Pedro 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça São Pedro
Com aproximadamente 5.780 habitantes, São Pedro é um município pequeno do Rio Grande do Norte e faz parte da região de São Paulo do Potengi. A distância até Natal é de cerca de 50 km em linha reta.
Quem conhece São Pedro sabe que o setor público é um dos grandes empregadores, ao lado do comércio e dos serviços. Os vizinhos mais próximos são Santa Maria, Bom Jesus e Ielmo Marinho.
A BR-304 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Onde é julgado um crime em São Pedro
São Pedro não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em São Pedro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio de São Pedro
As ocorrências de São Pedro são atendidas pela delegacia da região, já que a cidade não tem unidade própria da Polícia Civil.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 37 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São Pedro
Crimes federais cometidos em São Pedro, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Os flagrantes e inquéritos de São Pedro ficam a cargo da delegacia que atende o município.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Patrulhamento de rua em São Pedro, dentro da região de São Paulo do Potengi; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
São Pedro não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-MirimDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 37 km Rodovia, RN-309, S/N, S/ BAIRRO - Ceará-Mirim/RN, CEP 59570-000 (84) 98138-2129
Ver no mapaCentral de Recebimento e TriagemDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 40 km R. Felisbela Wanderley, 30, Rosa dos Ventos - Parnamirim/RN, CEP 59141-410 (84) 98137-2205
Ver no mapaCentro de Detenção Provisória de Parnamirim - FemininoDestinada a recolhimento de presos provisórios · Feminino · Estadual · 40 km Rua Rio Madeira, s/n, Parque Industrial - Parnamirim/RN, CEP 59149-203 (84) 98138-8230
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em São Pedro
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-304. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Dúvidas de quem tem alguém em São Pedro
Tem um familiar preso na região?
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
Abordagem na rodovia: o que fazer
Mantenha a calma, apresente os documentos e acompanhe a vistoria do veículo de perto. Você não é obrigado a responder tudo, e se houver voz de prisão, o melhor é ficar em silêncio e pedir para falar com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoComarca que abrange São Pedro
RecursoTJRN, em Natal
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Vocês atendem em São Pedro?
Sim. Atendemos em São Pedro e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende São Pedro?
São Pedro não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de São Pedro?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 37 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São Pedro?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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