Justiça Estadual
Fórum Tupã I
Fórum da Comarca de Tupã, que atende Arco-Íris, a cerca de 19 km.
Rua Colômbia , 200 - Jardim América - CEP 17605-900 - Tupã - SP
Arco-Íris · São Paulo
Advogado criminalista em Arco-Íris
Defesa criminal em Arco-Íris a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emArco-Íris SP
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Arco-Íris, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Sobre Arco-Íris
Com aproximadamente 2.040 habitantes, Arco-Íris é um dos municípios menores de São Paulo e faz parte da região de Tupã. Fica a uns 440 km de São Paulo, em linha reta.
Quem conhece Arco-Íris sabe que o campo move a cidade, ao lado da administração pública. Bem perto ficam Santópolis do Aguapeí, Luiziânia e Tupã.
Onde é julgado um crime em Arco-Íris
Arco-Íris não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Tupã, cuja sede fica a cerca de 19 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Arco-Íris.
Crimes federais cometidos em Arco-Íris, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de São Paulo.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Os endereços que importam em Arco-Íris
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Penitenciária de Osvaldo Cruz, em Osvaldo Cruz, a cerca de 43 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Arco-Íris
Crimes federais cometidos em Arco-Íris, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de São Paulo).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Arco-Íris
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Arco-Íris passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar de São Paulo
Em Arco-Íris, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Guaiçara
A cerca de 71 km de Arco-Íris. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(12) 99629-9261
Unidades prisionais e patronatos
Arco-Íris não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária de Osvaldo CruzDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 43 km Rod. Comand. João Ribeiro de Barros, Km 572,5, Venda Branca - Osvaldo Cruz/SP, CEP 17700-000 (18) 3529-1791
Ver no mapaCr de Birigui + ArsaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 55 km Rod. Marechal Candido Rondon, Km 512,35 - Birigui/SP, CEP 16204-240 (18) 3641-3000
Ver no mapaPenitenciária "osiris Souza e Silva" de GetulinaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 55 km ESTRADA VICINAL AURÉLIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, KM 9,5, Zona Rural - Getulina/SP, CEP 16450-000 (14) 3552-9290
Ver no mapaO que mais chega até nós de Arco-Íris
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Orientações para quem está em Arco-Íris
Já fez sua carteirinha de visitante?
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Toque no tipo de crime para ver o caminho de um processo de Arco-Íris.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Tupã
RecursoTJSP, em São Paulo
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Arco-Íris?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Arco-Íris.
Qual fórum atende Arco-Íris?
Arco-Íris não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Tupã, cuja sede fica a cerca de 19 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Arco-Íris.
Qual o presídio mais próximo de Arco-Íris?
A unidade mais próxima é Penitenciária de Osvaldo Cruz, em Osvaldo Cruz, a cerca de 43 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Arco-Íris?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Quais são as etapas do julgamento de um Habeas Corpus?
Como advogado criminalista, estou ciente da importância e dos detalhes do processo de impetração de um Habeas Corpus.Vou descrever
Ler artigoHabeas Corpus: Tipos, Conceitos, Fundamentos e Quando usar
Como advogado criminalista, uma das ferramentas mais poderosas em defesa dos direitos fundamentais dos meus clientes é o "Habeas C
Ler artigoPrisão Temporária: Conceitos, Prazos, Requisitos e sua Revogação
Como advogado criminalista, tenho experiência no manejo de casos que envolvem a prisão temporária, um mecanismo legal específico d
Ler artigo