FVA Advocacia Criminal & Aduaneira

Crimes de trânsito

Advogado para crimes de trânsito

Defesa em crimes de trânsito: embriaguez ao volante, homicídio e lesão culposa, direção sem habilitação. Penas e atuação.

O que diz a lei

O Código de Trânsito prevê crimes como dirigir embriagado, causar acidente com vítima, dirigir sem habilitação gerando perigo e participar de racha. Muitos começam em flagrante, numa blitz ou logo depois de um acidente.

Além do processo criminal, quase sempre há consequências administrativas, como suspensão da CNH, que correm em paralelo e também pedem defesa.

Previsão legalCódigo de Trânsito Brasileiro, arts. 302 a 312
PenaVaria conforme o crime: de detenção a reclusão, além de suspensão da habilitação

Como a defesa atua

  • Atuação no flagrante e pedido de fiança
  • Análise do teste de alcoolemia e da perícia do acidente
  • Defesa no processo e nos recursos administrativos

Dúvidas

Perguntas frequentes

Recusar o bafômetro é crime?

Não. A recusa gera multa e suspensão do direito de dirigir, mas a embriaguez pode ser provada por outros meios, como vídeo e testemunhas.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso.

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