Justiça Estadual
Fórum que atende Aracatu
Fórum da comarca que abrange Aracatu, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Aracatu · Bahia
Advogado criminalista em Aracatu
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Aracatu. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emAracatu BA
Plantão ativoAtendemos Aracatu 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Aracatu
Com aproximadamente 13.900 habitantes, Aracatu é um município de porte pequeno da Bahia e faz parte da região de Brumado. Salvador está a aproximadamente 360 km dali.
Quem conhece Aracatu sabe que o setor público é um dos grandes empregadores, ao lado do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Maetinga, Brumado e Presidente Jânio Quadros.
Onde é julgado um crime em Aracatu
Aracatu não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Aracatu, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio de Aracatu
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 33 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Aracatu
Crimes federais cometidos em Aracatu, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Aracatu
Onde são registradas as ocorrências de Aracatu e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Patrulhamento de rua em Aracatu, dentro da região de Brumado; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Aracatu não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 33 km Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951
Ver no mapaConjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves - Vitória da ConquistaDestinada a Outro : Feminino (Semiaberto e Provisório) e Masculino Semiaberto (Laborativo) · Misto · Estadual · 82 km RUA 24, Nº 13, CONVEIMA I - Vitória da Conquista/BA, CEP 45040-170 (77) 3422-5781
Ver no mapaConjunto Penal de Vitória da ConquistaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 82 km Rodovia BA Km 265, Saquinho - Vitória da Conquista/BA, CEP 45099-899 (77) 3421-0550
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Aracatu
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Dúvidas de quem tem alguém em Aracatu
Como funciona a carteirinha de visitante
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Aracatu.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoComarca que abrange Aracatu
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Vocês atendem em Aracatu?
Sim. Atendemos em Aracatu e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Aracatu?
Aracatu não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Aracatu?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 33 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Aracatu?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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