Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Piatã
Piatã é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Piatã · Bahia
Advogado criminalista em Piatã
Alguém foi preso ou intimado em Piatã? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPiatã BA
Plantão ativoPlantão criminal para Piatã e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Piatã, Bahia
Piatã é um município de porte pequeno da Bahia, com cerca de 20.100 moradores, na região de Seabra. A distância até Salvador é de cerca de 355 km em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno do comércio e dos serviços, com peso relevante também da administração pública. Os vizinhos mais próximos são Abaíra, Jussiape e Mucugê.
Onde é julgado um crime em Piatã
Piatã é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Piatã, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por onde passa um caso criminal em Piatã
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 118 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Piatã
Crimes federais cometidos em Piatã, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Piatã
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Piatã passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Em Piatã, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Piatã não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de BrumadoDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 118 km Estrada Vicinal, BR 030, S/N, Comunidade Pebas - Brumado/BA, CEP 46100-000 (71) 99612-9951
Ver no mapaConjunto Penal de JequiéDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 198 km SITIO PANGOLÂNDIA, S/N, CACHOEIRINHA - Jequié/BA, CEP 45206-650 (73) 3525-9933
Ver no mapaConjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 205 km Próximo a BA 052, Km 8,7, Povoado Lagoa Nova - Irecê/BA, CEP 44900-000 (74) 99966-3813
Ver no mapaSituações comuns em Piatã
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O que você precisa saber em Piatã
Tem um familiar preso na região?
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Toque no tipo de crime para ver o caminho de um processo de Piatã.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Piatã
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Piatã?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Piatã.
Qual fórum atende Piatã?
Piatã é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Piatã?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Brumado, em Brumado, a cerca de 118 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Piatã?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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