Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Penalva
Penalva é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Penalva · Maranhão
Advogado criminalista em Penalva
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Penalva. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPenalva MA
Plantão ativoAtendemos Penalva 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Penalva
Na região de Viana, Penalva é uma cidade média, com vida própria do Maranhão, onde vivem perto de 32.500 pessoas. A distância até São Luís é de cerca de 130 km em linha reta.
A administração pública é a base da economia do município, seguida do comércio e dos serviços. Cajari, Viana e Monção estão a poucos quilômetros.
Onde é julgado um crime em Penalva
Penalva é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Penalva, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Delegacias, fórum e presídio de Penalva
Penalva tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2005, que hoje reúne por volta de 20 guardas.
Quem é preso em Penalva e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana, em Viana.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Penalva
Crimes federais cometidos em Penalva, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Penalva
É aqui que correm os inquéritos policiais de Penalva.
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
Quando alguém é detido em Penalva, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Penalva
Criada em 2005 com 20 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Penalva não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de VianaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 22 km RUA CELSO MAGALHÃES, N°497, CENTRO - Viana/MA, CEP 65215-000 (98) 3351-0893
Ver no mapaAssociação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana FemininaDestinada a diversos tipos de regime · Feminino · Estadual · 22 km Avenida Jorge Abraão Dualibe, s/n,, CITEL - Viana/MA, CEP 65215-000 (98) 99889-9648
Ver no mapaUnidade Prisional de Ressocialização de VianaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 22 km RUA AMERICA DO SUL, S/N, PIÇARREIRA - Viana/MA, CEP 65215-000 (98) 99101-5131
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Penalva
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Dúvidas de quem tem alguém em Penalva
Tem um familiar preso na região?
Para visitar alguém preso na região, é preciso fazer antes o cadastro de visitante no sistema prisional do Maranhão. Costumam pedir documento com foto, CPF, comprovante de endereço, uma foto recente e algo que mostre o vínculo com o preso, como certidão de casamento ou de nascimento.
Cada unidade tem as próprias regras de horário e de vestimenta. O advogado não depende de carteirinha e pode visitar o cliente sempre que precisar.
Alguém foi preso em Penalva. E a audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Penalva ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Recebeu uma intimação para depor?
A intimação deve ser atendida, mas o que se fala no depoimento pode pesar depois. Com o advogado ao lado, você sabe quando falar e quando ficar em silêncio.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Penalva
RecursoTJMA, em São Luís
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Para se organizar enquanto fala com o advogado
Vocês atendem em Penalva?
Atendemos, sim. O caso de Penalva pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Penalva?
Penalva é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de Penalva?
A unidade mais próxima é Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana, em Viana, a cerca de 22 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Penalva?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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