Justiça Estadual
Fórum que atende Caldas Brandão
Fórum da comarca que abrange Caldas Brandão, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Caldas Brandão · Paraíba
Advogado criminalista em Caldas Brandão
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Caldas Brandão. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emCaldas Brandão PB
Plantão ativoAtendemos Caldas Brandão 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Caldas Brandão
Caldas Brandão é um município pequeno da Paraíba, com cerca de 5.750 moradores, na região de João Pessoa. A distância até João Pessoa é de cerca de 50 km em linha reta.
A administração pública é a base da economia do município, seguida do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Mari, Riachão do Poço e Gurinhém.
Caldas Brandão é cortada pela BR-230. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Onde é julgado um crime em Caldas Brandão
Caldas Brandão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Caldas Brandão, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Delegacias, fórum e presídio de Caldas Brandão
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Pilar/gurinhem, em Gurinhém, a cerca de 11 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Caldas Brandão
Crimes federais cometidos em Caldas Brandão, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Caldas Brandão
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Caldas Brandão passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
Em Caldas Brandão, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Caldas Brandão não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública de Pilar/gurinhemDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 11 km Rua: 13 de maio, 124, centro, CENTRO - Gurinhém/PB, CEP 58356-000 (83) 98195-2039
Ver no mapaPresídio Regional de SapéDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 11 km AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 328, CENTRO - Sapé/PB, CEP 58340-000 (83) 99907-5025
Ver no mapaCadeia Pública de ItabaianaDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 25 km PRAÇA DAS INDÚSTRIAS, CENTRO - Itabaiana/PB, CEP 58360-000 (81) 98431-5801
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Caldas Brandão
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-230. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Dúvidas de quem tem alguém em Caldas Brandão
Como funciona a carteirinha de visitante
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional da Paraíba. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Abordagem na rodovia: o que fazer
Mantenha a calma, apresente os documentos e acompanhe a vistoria do veículo de perto. Você não é obrigado a responder tudo, e se houver voz de prisão, o melhor é ficar em silêncio e pedir para falar com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Caldas Brandão.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoComarca que abrange Caldas Brandão
RecursoTJPB, em João Pessoa
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Caldas Brandão?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Caldas Brandão.
Qual fórum atende Caldas Brandão?
Caldas Brandão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Qual o presídio mais próximo de Caldas Brandão?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Pilar/gurinhem, em Gurinhém, a cerca de 11 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Caldas Brandão?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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