Fórum da Comarca de Itabaiana
Itabaiana é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Itabaiana · Paraíba
Alguém foi preso ou intimado em Itabaiana? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Itabaiana e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Itabaiana é um município de porte pequeno da Paraíba, com cerca de 23.200 moradores, na região de João Pessoa. A distância até João Pessoa é de cerca de 55 km em linha reta.
Quem conhece Itabaiana sabe que o comércio e os serviços puxam a economia, ao lado da administração pública. Os vizinhos mais próximos são São José dos Ramos, Juripiranga e Salgado de São Félix.
Itabaiana é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Itabaiana, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Itabaiana tem uma unidade prisional: Cadeia Pública de Itabaiana. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Itabaiana é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Itabaiana, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Itabaiana passam por esta delegacia.
Em Itabaiana, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Itabaiana tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional da Paraíba. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoDo inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Itabaiana.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Itabaiana.
Itabaiana é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública de Itabaiana. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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