Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Rio Tinto
Rio Tinto é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Rio Tinto · Paraíba
Advogado criminalista em Rio Tinto
Alguém foi preso ou intimado em Rio Tinto? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emRio Tinto PB
Plantão ativoPlantão criminal para Rio Tinto e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Rio Tinto, Paraíba
Na região de Mamanguape - Rio Tinto, Rio Tinto é uma cidade do interior da Paraíba, onde vivem perto de 24.600 pessoas. Fica a uns 40 km de João Pessoa, em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno da administração pública, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Mamanguape, Marcação e Capim.
A BR-101 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Onde é julgado um crime em Rio Tinto
Rio Tinto é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Rio Tinto, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por onde passa um caso criminal em Rio Tinto
Rio Tinto tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2022, que hoje reúne por volta de 20 guardas.
Quem é preso em Rio Tinto e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública de Mamanguape, em Mamanguape.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Rio Tinto
Crimes federais cometidos em Rio Tinto, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Rio Tinto
Primeira parada de quem é preso em Rio Tinto: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
A maioria dos flagrantes em Rio Tinto começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Rio Tinto
Criada em 2022 com 20 agentes (apenas armas não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Rio Tinto não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública de MamanguapeDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 6 km AV CEL BATISTA CARNEIRO, SN CENTRO, CENTRO - Mamanguape/PB, CEP 58280-000 (83) 99684-5500
Ver no mapaCadeia Pública de JacaraúDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 31 km RUA SETE DE SETEMBRO, S/N , CENTRO, CENTRO - Jacaraú/PB, CEP 58278-000 (84) 99844-0269
Ver no mapaPresídio Regional de SapéDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 36 km AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 328, CENTRO - Sapé/PB, CEP 58340-000 (83) 99907-5025
Ver no mapaSituações comuns em Rio Tinto
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
O que você precisa saber em Rio Tinto
Como funciona a carteirinha de visitante
Ninguém entra numa unidade prisional da Paraíba sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Foi parado pela PRF na BR-101?
Acompanhe a revista do carro, não assine papéis sem ler e evite dar explicações sobre o caso na hora. Se a abordagem virar prisão, peça o advogado antes de qualquer depoimento.
Alguém foi preso em Rio Tinto. E a audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Rio Tinto ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Rio Tinto
RecursoTJPB, em João Pessoa
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Kit do cliente para quem está em Rio Tinto
Vocês atendem em Rio Tinto?
Sim. Muitos clientes de Rio Tinto começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Rio Tinto?
Rio Tinto é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Qual o presídio mais próximo de Rio Tinto?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Mamanguape, em Mamanguape, a cerca de 6 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Rio Tinto?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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