Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Santa Maria
Fórum da Comarca de Santa Maria, que atende São Martinho da Serra, a cerca de 17 km.
Alameda Buenos Aires,201 - Bairro Nossa Senhora das Dores - CEP 97050-545 - Santa Maria/RS
São Martinho da Serra · Rio Grande do Sul
Advogado criminalista em São Martinho da Serra
Alguém foi preso ou intimado em São Martinho da Serra? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Martinho da Serra RS
Plantão ativoPlantão criminal para São Martinho da Serra e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
São Martinho da Serra, Rio Grande do Sul
Na região de Santa Maria, São Martinho da Serra é um dos municípios menores do Rio Grande do Sul, onde vivem perto de 2.860 pessoas. Porto Alegre está a aproximadamente 260 km dali.
Quem conhece São Martinho da Serra sabe que o campo move a cidade, ao lado do comércio e dos serviços. Itaara, Santa Maria e Ivorá estão a poucos quilômetros.
Onde é julgado um crime em São Martinho da Serra
São Martinho da Serra não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Santa Maria, cuja sede fica a cerca de 17 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em São Martinho da Serra.
Crimes federais ocorridos em São Martinho da Serra, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são da Subseção Judiciária de Santa Maria.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRS, em Porto Alegre, ou ao TRF4, em Porto Alegre, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por onde passa um caso criminal em São Martinho da Serra
São Martinho da Serra não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Quem é preso em São Martinho da Serra e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Estadual de Santa Maria, em Santa Maria.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Santa Maria
É a Justiça Federal que atende São Martinho da Serra. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF4, em Porto Alegre.
Alameda Santiago do Chile, 140
Polícia Civil
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Os flagrantes e inquéritos de São Martinho da Serra ficam a cargo da delegacia que atende o município, em regra ligada à região de Santa Maria.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Sul
A maioria dos flagrantes em São Martinho da Serra começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Polícia Rodoviária Federal
Delegacia da PRF mais próxima: Santa Maria
A cerca de 17 km de São Martinho da Serra. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 158 Km 319, Joao Goulart CEP 97090-690
(51) 99969-2079
Unidades prisionais e patronatos
São Martinho da Serra não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária Estadual de Santa MariaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 17 km Rua Manoel Antonio da Rosa, s/n, Distrito de Santo Antão - Santa Maria/RS, CEP 97175-000 (55) 3214-8107
Ver no mapaPresídio Regional de Santa MariaDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 17 km Rua Isidoro Grassi, nº 525, Medianeira - Santa Maria/RS, CEP 97175-000 (55) 3214-8107
Ver no mapaPresídio Estadual de Julio de CastilhosDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 39 km Av. Jorge Mascarenhas, 750, Centro - Júlio de Castilhos/RS, CEP 98130-000 (55) 3271-2064
Ver no mapaSituações comuns em São Martinho da Serra
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
O que você precisa saber em São Martinho da Serra
Como funciona a carteirinha de visitante
Para visitar alguém preso na região, é preciso fazer antes o cadastro de visitante no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Costumam pedir documento com foto, CPF, comprovante de endereço, uma foto recente e algo que mostre o vínculo com o preso, como certidão de casamento ou de nascimento.
Cada unidade tem as próprias regras de horário e de vestimenta. O advogado não depende de carteirinha e pode visitar o cliente sempre que precisar.
Alguém foi preso em São Martinho da Serra. E a audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Santa Maria ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Recebeu uma intimação para depor?
A intimação deve ser atendida, mas o que se fala no depoimento pode pesar depois. Com o advogado ao lado, você sabe quando falar e quando ficar em silêncio.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em São Martinho da Serra.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Santa Maria
RecursoTJRS, em Porto Alegre
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Kit do cliente para quem está em São Martinho da Serra
Vocês atendem em São Martinho da Serra?
Sim. Muitos clientes de São Martinho da Serra começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende São Martinho da Serra?
São Martinho da Serra não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Santa Maria, cuja sede fica a cerca de 17 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em São Martinho da Serra.
Qual o presídio mais próximo de São Martinho da Serra?
A unidade mais próxima é Penitenciária Estadual de Santa Maria, em Santa Maria, a cerca de 17 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em São Martinho da Serra?
São Martinho da Serra é atendida pela Subseção Judiciária de Santa Maria. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de São Martinho da Serra?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Depois, para o STJ e o STF.
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