Fórum da Comarca de Aquidabã
Aquidabã é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Aquidabã · Sergipe
Defesa criminal em Aquidabã a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Aquidabã, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Aquidabã é uma cidade pequena de Sergipe, com cerca de 20.100 moradores, na região de Propriá. Fica a uns 70 km de Aracaju, em linha reta.
A administração pública é a base da economia do município, seguida do comércio e dos serviços. Malhada dos Bois, Cedro de São João e Canhoba estão a poucos quilômetros.
Aquidabã é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
Crimes federais cometidos em Aquidabã, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Sergipe.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória, a cerca de 45 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Aquidabã é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Aquidabã, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Sergipe).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Aquidabã passam por esta delegacia.
Em Aquidabã, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Aquidabã não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional de Sergipe. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoToque no tipo de crime para ver o caminho de um processo de Aquidabã.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Aquidabã.
Aquidabã é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
A unidade mais próxima é Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória, a cerca de 45 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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