Fórum da Comarca de Itatiba
Fórum da Comarca de Itatiba, onde correm os processos criminais de Itatiba e região.
Avenida Barão de Itapema , 181 - Centro - CEP 13250-902 - Itatiba - SP
(11) 2299-1203
Itatiba · São Paulo
Alguém foi preso ou intimado em Itatiba? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Itatiba e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Com aproximadamente 122.000 habitantes, Itatiba é uma das cidades mais importantes do interior de São Paulo e faz parte da região de Jundiaí. Fica a uns 65 km de São Paulo, em linha reta.
O comércio e os serviços são a base da economia do município, seguidos da indústria. Bem perto ficam Louveira, Vinhedo e Morungaba.
Itatiba é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Itatiba atende, além da própria cidade, o município de Morungaba. Somadas, essas cidades têm 135.310 habitantes.
Crimes federais cometidos em Itatiba, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de São Paulo.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJSP, em São Paulo, ou ao TRF3, em São Paulo, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Itatiba tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1967, que hoje reúne por volta de 158 guardas.
Quem é preso em Itatiba e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Centro de Detenção Provisória Jundiaí, em Jundiaí.
Fórum da Comarca de Itatiba, onde correm os processos criminais de Itatiba e região.
Avenida Barão de Itapema , 181 - Centro - CEP 13250-902 - Itatiba - SP
(11) 2299-1203
Crimes federais cometidos em Itatiba, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de São Paulo).
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
A maioria dos flagrantes em Itatiba começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 1967 com 158 agentes (armas de fogo e não letais).
A cerca de 32 km de Itatiba. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 381 - Rodovia Fernão Dias, Km 47 – Bairro do Rosário – Atibaia/SP - CEP: 12948-000
(11) 4412-2055, (11) 4412-2577
Itatiba não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Ninguém entra numa unidade prisional de São Paulo sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Cumpra todas as condições a partir da intimação, mesmo que você discorde delas. Descumprir a medida é crime e pode levar à prisão. Se ela for injusta ou exagerada, quem pede a revisão ao juiz é o advogado.
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Itatiba ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Itatiba.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim. Muitos clientes de Itatiba começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Itatiba é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Itatiba atende, além da própria cidade, o município de Morungaba. Somadas, essas cidades têm 135.310 habitantes.
Sim. Itatiba conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Centro de Detenção Provisória Jundiaí, em Jundiaí, a cerca de 21 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, tenho a responsabilidade de esclarecer temas complexos do direito penal, como a prisão preventiva.Este
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