Justiça Estadual
Fórum Dr. Simão Eugênio de Oliveira Lima
Fórum da Comarca de Piraju, que atende Óleo, a cerca de 29 km.
Praça Joaquim Antonio Arruda , 126 - Centro - CEP 18800-049 - Piraju - SP
(14) 3352-6721
Óleo · São Paulo
Advogado criminalista em Óleo
Defesa criminal em Óleo a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emÓleo SP
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Óleo, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Sobre Óleo
Óleo é uma cidade pequena, de poucos milhares de moradores de São Paulo, com cerca de 2.510 moradores, na região de Avaré. Fica a uns 285 km de São Paulo, em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno da agropecuária, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Bem perto ficam Manduri, Águas de Santa Bárbara e Bernardino de Campos.
Onde é julgado um crime em Óleo
Óleo não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Piraju, cuja sede fica a cerca de 29 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Óleo.
Crimes federais cometidos em Óleo, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de São Paulo.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Os endereços que importam em Óleo
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Penitenciária de Bernardino de Campos, em Bernardino de Campos, a cerca de 15 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Óleo
Crimes federais cometidos em Óleo, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de São Paulo).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Óleo
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Óleo passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar de São Paulo
Em Óleo, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Polícia Rodoviária Federal
Unidade operacional da PRF mais próxima: Ourinhos
A cerca de 54 km de Óleo. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
(12) 99629-9261
Unidades prisionais e patronatos
Óleo não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Penitenciária de Bernardino de CamposDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 15 km RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, KM 338 - BERNARDINO DE CAMPOS - SÃO PAULO, Zona Rural - Bernardino de Campos/SP, CEP 18960-000 (14) 3573-1000
Ver no mapaPenitenciária "orlando Brando Filinto" de Iaras + AppDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 20 km RODOVIA MUNICIPAL DR. JAIR GILBERTO CAMPANATTI, KM 4, ZONA RURAL, IARAS/SP, Zona Rural - Iaras/SP, CEP 18775-000 (14) 3764-1240
Ver no mapaCdp de Cerqueira CésarDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 21 km Rod. Salim Antonio Curiati, Km 21+660,27 m., Zona Rural - Cerqueira César/SP, CEP 18760-000 (14) 3714-4385
Ver no mapaO que mais chega até nós de Óleo
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Orientações para quem está em Óleo
Tem um familiar preso na região?
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional de São Paulo. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Óleo.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Piraju
RecursoTJSP, em São Paulo
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Óleo?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Óleo.
Qual fórum atende Óleo?
Óleo não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Piraju, cuja sede fica a cerca de 29 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Óleo.
Qual o presídio mais próximo de Óleo?
A unidade mais próxima é Penitenciária de Bernardino de Campos, em Bernardino de Campos, a cerca de 15 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Óleo?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
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