Pedra Bela · São Paulo
Defesa criminal em Pedra Bela a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Pedra Bela, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Na região de Bragança Paulista, Pedra Bela é um dos municípios menores de São Paulo, onde vivem perto de 6.560 pessoas. São Paulo está a aproximadamente 85 km dali.
A economia local gira principalmente em torno do comércio e dos serviços, com peso relevante também da administração pública. Os vizinhos mais próximos são Vargem, Pinhalzinho e Bragança Paulista.
Pedra Bela não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Bragança Paulista, cuja sede fica a cerca de 21 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Pedra Bela.
Crimes federais cometidos em Pedra Bela, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de São Paulo.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Centro de Ressocialização Masculino de Bragança Paulista + Arsa, em Bragança Paulista, a cerca de 21 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da Comarca de Bragança Paulista, que atende Pedra Bela, a cerca de 21 km.
Avenida dos Imigrantes , 1501 - Jd. America - CEP 12902-000 - Bragança Paulista - SP
(11) 3404-5835
Crimes federais cometidos em Pedra Bela, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de São Paulo).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Pedra Bela passam por esta delegacia.
Em Pedra Bela, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
A cerca de 38 km de Pedra Bela. Atua nas rodovias federais, onde ocorrem muitos flagrantes de tráfico e contrabando.
BR 381 - Rodovia Fernão Dias, Km 47 – Bairro do Rosário – Atibaia/SP - CEP: 12948-000
(11) 4412-2055, (11) 4412-2577
Pedra Bela não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoToque no tipo de crime para ver o caminho de um processo de Pedra Bela.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Pedra Bela.
Pedra Bela não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Bragança Paulista, cuja sede fica a cerca de 21 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Pedra Bela.
A unidade mais próxima é Centro de Ressocialização Masculino de Bragança Paulista + Arsa, em Bragança Paulista, a cerca de 21 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
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