Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Itabuna
Itabuna é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Itabuna · Bahia
Advogado criminalista em Itabuna
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Itabuna. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emItabuna BA
Plantão ativoAtendemos Itabuna 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Itabuna
Na região de Ilhéus ¿ Itabuna, Itabuna é um dos polos regionais da Bahia, onde vivem perto de 187.000 pessoas. É a 7ª maior cidade do estado em população. A distância até Salvador é de cerca de 220 km em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno do comércio e dos serviços, com peso relevante também da administração pública. Os vizinhos mais próximos são Itajuípe, Buerarema e Itapé.
As rodovias federais BR-101 e BR-415 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Onde é julgado um crime em Itabuna
Itabuna é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Itabuna, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Delegacias, fórum e presídio de Itabuna
Itabuna tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher, delegacia de Crimes Cibernéticos e delegacia de Homicídios. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2013, que hoje reúne por volta de 202 guardas. Exames de corpo de delito são feitos no IML local.
O sistema prisional está presente na cidade com Conjunto Penal de Itabuna. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Itabuna
Crimes federais cometidos em Itabuna, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Itabuna
Além da delegacia, a cidade conta com 3 unidades especializadas:
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
A maioria dos flagrantes em Itabuna começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Itabuna
Criada em 2013 com 202 agentes (apenas arma de fogo).
Perícia
Instituto Médico Legal em Itabuna
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Unidades prisionais e patronatos
Itabuna tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Conjunto Penal de ItabunaDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual RODOVIA BR 415 - KM 46, S/N, ZONA RURAL - FERRADAS - Itabuna/BA, CEP 45600-971 (73) 3616-1875
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Itabuna
Flagrantes em rodovia
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Violência doméstica
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Execução da pena
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Dúvidas de quem tem alguém em Itabuna
Como funciona a carteirinha de visitante
Ninguém entra numa unidade prisional da Bahia sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Foi parado pela PRF na BR-101?
Acompanhe a revista do carro, não assine papéis sem ler e evite dar explicações sobre o caso na hora. Se a abordagem virar prisão, peça o advogado antes de qualquer depoimento.
Fui intimado de uma medida protetiva. E agora?
Cumpra todas as condições a partir da intimação, mesmo que você discorde delas. Descumprir a medida é crime e pode levar à prisão. Se ela for injusta ou exagerada, quem pede a revisão ao juiz é o advogado.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Itabuna
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Kit do cliente para quem está em Itabuna
Vocês atendem em Itabuna?
Sim. Muitos clientes de Itabuna começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Itabuna?
Itabuna é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Itabuna tem Delegacia da Mulher?
Sim. Itabuna conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Itabuna?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Conjunto Penal de Itabuna. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Itabuna?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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