Justiça Estadual
Fórum que atende Pedrão
Fórum da comarca que abrange Pedrão, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pedrão · Bahia
Advogado criminalista em Pedrão
Alguém foi preso ou intimado em Pedrão? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPedrão BA
Plantão ativoPlantão criminal para Pedrão e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Pedrão, Bahia
Na região de Alagoinhas, Pedrão é um município pequeno da Bahia, onde vivem perto de 6.240 pessoas. A distância até Salvador é de cerca de 95 km em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno da administração pública, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Coração de Maria, Ouriçangas e Teodoro Sampaio estão a poucos quilômetros.
Pedrão é cortada pela BR-101. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Onde é julgado um crime em Pedrão
Pedrão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Pedrão, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por onde passa um caso criminal em Pedrão
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a cerca de 37 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pedrão
Crimes federais cometidos em Pedrão, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pedrão
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Pedrão passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Em Pedrão, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Pedrão não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de Feira de SantanaDestinada a Outro : Conjunto Penal · Misto · Estadual · 37 km AV. SENADOR QUINTINO S/N - ESTRADA DO AVIÁRIO, AVIÁRIO - Feira de Santana/BA, CEP 44026-970 (75) 3614-2211
Ver no mapaConjunto Penal de SerrinhaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 67 km BR 116, KM 07,, ZONA RURAL - DISTRITO DE CARNAUBAS - Serrinha/BA, CEP 48700-000 (75) 3261-8700
Ver no mapaColônia Penal de Simões FilhoDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual · 76 km RODOVIA CANAL DE TRAFEGO, RUA MATIAS DOS SANTOS, S/N, PITANGA DOS PALMARES - Simões Filho/BA, CEP 43700-000 (71) 3669-1138
Ver no mapaSituações comuns em Pedrão
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O que você precisa saber em Pedrão
Tem um familiar preso na região?
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional da Bahia. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Abordagem na rodovia: o que fazer
Mantenha a calma, apresente os documentos e acompanhe a vistoria do veículo de perto. Você não é obrigado a responder tudo, e se houver voz de prisão, o melhor é ficar em silêncio e pedir para falar com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Seu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoComarca que abrange Pedrão
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Pedrão?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Pedrão.
Qual fórum atende Pedrão?
Pedrão não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Pedrão?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Feira de Santana, em Feira de Santana, a cerca de 37 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Pedrão?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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