Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Saúde
Saúde é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Saúde · Bahia
Advogado criminalista em Saúde
Alguém foi preso ou intimado em Saúde? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSaúde BA
Plantão ativoPlantão criminal para Saúde e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Saúde, Bahia
Na região de Jacobina, Saúde é uma cidade pequena da Bahia, onde vivem perto de 10.500 pessoas. A distância até Salvador é de cerca de 305 km em linha reta.
Quem conhece Saúde sabe que o setor público é um dos grandes empregadores, ao lado do comércio e dos serviços. Os vizinhos mais próximos são Caém, Caldeirão Grande e Mirangaba.
Onde é julgado um crime em Saúde
Saúde é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Saúde, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por onde passa um caso criminal em Saúde
Saúde tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2016, que hoje reúne por volta de 40 guardas.
Quem é preso em Saúde e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Irecê, em Irecê.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Saúde
Crimes federais cometidos em Saúde, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Saúde
Primeira parada de quem é preso em Saúde: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
A maioria dos flagrantes em Saúde começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Saúde
Criada em 2016 com 40 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Saúde não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de IrecêDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 162 km Próximo a BA 052, Km 8,7, Povoado Lagoa Nova - Irecê/BA, CEP 44900-000 (74) 99966-3813
Ver no mapaConjunto Penal de JuazeiroDestinada a diversos tipos de regime · Misto · Estadual · 170 km BR 407, KM 10, ESTRADA JUAZEIRO/CARNAÍBA, BR 407 - Juazeiro/BA, CEP 48900-000 (74) 3612-5494
Ver no mapaConjunto Penal de SerrinhaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 173 km BR 116, KM 07,, ZONA RURAL - DISTRITO DE CARNAUBAS - Serrinha/BA, CEP 48700-000 (75) 3261-8700
Ver no mapaSituações comuns em Saúde
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
O que você precisa saber em Saúde
Tem um familiar preso na região?
Ninguém entra numa unidade prisional da Bahia sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Alguém foi preso em Saúde. E a audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Saúde ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Recebeu uma intimação para depor?
A intimação deve ser atendida, mas o que se fala no depoimento pode pesar depois. Com o advogado ao lado, você sabe quando falar e quando ficar em silêncio.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Toque no tipo de crime para ver o caminho de um processo de Saúde.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Saúde
RecursoTJBA, em Salvador
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Kit do cliente para quem está em Saúde
Vocês atendem em Saúde?
Sim. Muitos clientes de Saúde começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende Saúde?
Saúde é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Saúde?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Irecê, em Irecê, a cerca de 162 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Saúde?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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