Recebeu uma intimação da delegacia ou do Ministério Público? Ela pode ser para você prestar depoimento como testemunha ou como investigado. A conduta certa depende disso.
- Leia com calma e anoteVeja quem enviou, a data, a hora, o local e o motivo. Guarde o papel ou a captura de tela.
- Descubra a sua condiçãoTestemunha, vítima ou investigado? Se não estiver claro, o advogado pode descobrir antes do depoimento.
- Fale com um advogado antes de irO advogado pode acompanhar o depoimento do cliente na investigação (Estatuto da Advocacia, art. 7º, XXI) e preparar a pessoa para o que vai ser perguntado.
- Lembre do direito ao silêncioNinguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O investigado pode ficar calado, e isso não pode ser usado contra ele (CF, art. 5º, LXIII).
- Leve documento com fotoEvite levar celular com conversas que não são do caso. Não leve nada que você não queira que seja visto.
- Não assine o que não leuLeia o termo de depoimento inteiro antes de assinar e peça correção do que estiver errado.
Posso ser levado à força? O Supremo Tribunal Federal decidiu que a condução coercitiva de investigado ou réu apenas para ser interrogado não é compatível com a Constituição (ADPF 395 e 444). Mesmo assim, não ignore a intimação: o melhor é avisar o advogado e combinar o comparecimento.