Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Belém
Belém é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Belém · Paraíba
Advogado criminalista em Belém
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Belém. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emBelém PB
Plantão ativoAtendemos Belém 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Conheça Belém
Com aproximadamente 16.400 habitantes, Belém é um município de porte pequeno da Paraíba e faz parte da região de Guarabira. Fica a uns 85 km de João Pessoa, em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno da administração pública, com peso relevante também do comércio e dos serviços. Os vizinhos mais próximos são Pirpirituba, Sertãozinho e Pilõezinhos.
Onde é julgado um crime em Belém
Belém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Belém, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Delegacias, fórum e presídio de Belém
Belém tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
O sistema prisional está presente na cidade com Cadeia Pública de Belém. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Belém
Crimes federais cometidos em Belém, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Belém
É aqui que correm os inquéritos policiais de Belém.
Polícia Militar
Polícia Militar da Paraíba
Quando alguém é detido em Belém, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Unidades prisionais e patronatos
Belém tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Cadeia Pública de BelémDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual RUA CLAUDIO CANTALICE VIANA, CENTRO - Belém/PB, CEP 58255-000 (83) 99698-0806
Ver no mapaOs casos que mais aparecem em Belém
Execução da pena
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Dúvidas de quem tem alguém em Belém
Vai visitar alguém preso em Belém?
Ninguém entra numa unidade prisional da Paraíba sem cadastro de visitante aprovado. Vale começar logo: junte RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão que prova o vínculo.
Pergunte na própria unidade quais itens são aceitos na sacola. Se a visita for suspensa, o advogado pode pedir explicação à direção.
Alguém foi preso em Belém. E a audiência de custódia?
Em até 24 horas depois da prisão, a pessoa deve ser levada a um juiz, no Fórum da Comarca de Belém ou por videoconferência. Reúna comprovante de endereço e de trabalho: esses documentos ajudam a pedir a liberdade.
Recebeu uma intimação para depor?
A intimação deve ser atendida, mas o que se fala no depoimento pode pesar depois. Com o advogado ao lado, você sabe quando falar e quando ficar em silêncio.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoFórum da Comarca de Belém
RecursoTJPB, em João Pessoa
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Para se organizar enquanto fala com o advogado
Vocês atendem em Belém?
Atendemos, sim. O caso de Belém pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Qual fórum atende Belém?
Belém é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para onde vai quem é preso em Belém?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública de Belém. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Belém?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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