Fórum da Comarca de Lagarto
Lagarto é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Lagarto · Sergipe
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Lagarto. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Lagarto 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
Com aproximadamente 102.000 habitantes, Lagarto é um dos polos regionais de Sergipe e faz parte da região de Itabaiana. Está entre as cidades mais populosas do estado, na 4ª posição. Fica a uns 65 km de Aracaju, em linha reta.
Quem conhece Lagarto sabe que o comércio e os serviços puxam a economia, ao lado da administração pública. São Domingos, Riachão do Dantas e Salgado estão a poucos quilômetros.
Lagarto é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
Crimes federais cometidos em Lagarto, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Sergipe.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 2 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2011, com cerca de 10 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Areia Branca, em Areia Branca, a cerca de 41 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Lagarto é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Lagarto, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Sergipe).
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Lagarto, dentro da região de Lagarto; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 2011 com 10 agentes (armas de fogo e não letais).
Lagarto não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
A medida vale desde o momento em que você é intimado e precisa ser respeitada, mesmo que a acusação pareça injusta. O caminho para mudá-la é a defesa pedir a revisão ao juiz, nunca o descumprimento.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Escolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim. Atendemos em Lagarto e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Lagarto é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe.
Sim. Lagarto conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Areia Branca, em Areia Branca, a cerca de 41 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, tenho um entendimento profundo sobre a prisão preventiva, um instrumento legal de extrema importância
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