Justiça Estadual
Fórum que atende Pium
Fórum da comarca que abrange Pium, vinculada ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pium · Tocantins
Advogado criminalista em Pium
Defesa criminal em Pium a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
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Defesa criminal emPium TO
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Pium, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
Sobre Pium
Com aproximadamente 7.130 habitantes, Pium é um dos municípios menores do Tocantins e faz parte da região de Paraíso do Tocantins. A distância até Palmas é de cerca de 95 km em linha reta.
A economia local gira principalmente em torno da agropecuária, com peso relevante também da administração pública. Cristalândia, Pugmil e Nova Rosalândia estão a poucos quilômetros.
Onde é julgado um crime em Pium
Pium não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
Crimes federais cometidos em Pium, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Tocantins.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Os endereços que importam em Pium
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Unidade Penal Regional de Paraíso, em Paraíso do Tocantins, a cerca de 45 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pium
Crimes federais cometidos em Pium, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Tocantins).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pium
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Pium passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar do Tocantins
Em Pium, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Pium não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Penal Regional de ParaísoDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 45 km Rua 15, nº 800, Setor Oeste - Paraíso do Tocantins/TO, CEP 77600-000 (63) 3602-1165
Ver no mapaUnidade Penal de Porto NacionalDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 90 km Rua Professor Felizmino Ayres Fernandes, s/n, Setor Nova Capital - Porto Nacional/TO, CEP 77500-000 (63) 3363-5611
Ver no mapaUnidade Penal Feminina de PalmasDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Feminino · Estadual · 94 km RUA CASTRO ALVES QUADRA 4-A LOTES 5/6, SETOR BELA VISTA - TAQUARALTO - Palmas/TO, CEP 77000-270 (63) 3218-6783
Ver no mapaO que mais chega até nós de Pium
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Orientações para quem está em Pium
Tem um familiar preso na região?
Antes da primeira visita, faça o cadastro de visitante no sistema prisional do Tocantins. Separe documento com foto, CPF, comprovante de residência e um documento que comprove o parentesco ou a união. A análise pode levar alguns dias.
Dias de visita, roupas e o que pode ser levado mudam de uma unidade para outra, então vale confirmar antes de ir. Se o cadastro for negado sem motivo, fale com o advogado.
Quando acontece a audiência de custódia?
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Fui intimado pela delegacia. Preciso de advogado?
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoSeu caso vai para a Justiça Estadual ou Federal?
Do inquérito ao recurso: veja o caminho de cada tipo de caso em Pium.
Justiça Estadual
Quem investigaPolícia Civil
Onde corre o processoComarca que abrange Pium
RecursoTJTO, em Palmas
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Ferramentas gratuitas para quem precisa agir agora
Vocês atendem em Pium?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Pium.
Qual fórum atende Pium?
Pium não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
Qual o presídio mais próximo de Pium?
A unidade mais próxima é Unidade Penal Regional de Paraíso, em Paraíso do Tocantins, a cerca de 45 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Pium?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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