Fórum I Santo Anastácio
Fórum da Comarca de Santo Anastácio, onde correm os processos criminais de Santo Anastácio e região.
Praça Ataliba Leonel , 251 - Centro - CEP 19360-000 - Santo Anastácio - SP
(18) 3263-9601
Santo Anastácio · São Paulo
Alguém foi preso ou intimado em Santo Anastácio? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Santo Anastácio e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
Santo Anastácio é uma cidade do interior de São Paulo, com cerca de 18.000 moradores, na região de Presidente Prudente. São Paulo está a aproximadamente 540 km dali.
A economia local gira principalmente em torno do comércio e dos serviços, com peso relevante também da administração pública. Bem perto ficam Presidente Bernardes, Piquerobi e Ribeirão dos Índios.
Santo Anastácio é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Santo Anastácio atende, além da própria cidade, 2 municípios: Piquerobi e Ribeirão dos Índios. Somadas, essas cidades têm 23.252 habitantes.
Crimes federais cometidos em Santo Anastácio, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de São Paulo.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo, ou para o TRF3, em São Paulo, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Centro de Readaptação Penitenciária " Dr. José Isamael Pedrosa" de Presidente Bernardes, em Presidente Bernardes, a cerca de 11 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da Comarca de Santo Anastácio, onde correm os processos criminais de Santo Anastácio e região.
Praça Ataliba Leonel , 251 - Centro - CEP 19360-000 - Santo Anastácio - SP
(18) 3263-9601
Crimes federais cometidos em Santo Anastácio, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de São Paulo).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santo Anastácio passam por esta delegacia.
Em Santo Anastácio, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Santo Anastácio não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
O primeiro passo é o cadastro de visitante. A lista de documentos é curta (identidade, CPF, endereço e prova do parentesco), mas a aprovação não é imediata.
Enquanto o cadastro não sai, o contato pode ser feito pelo advogado, que entra na unidade sem agendamento de família.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas, presencialmente ou por vídeo. É quando o juiz decide se a pessoa responde em liberdade, e documentos de residência, trabalho e família fazem diferença.
Vá, mas não vá sozinho. Converse antes com o advogado para entender se você foi chamado como testemunha ou como investigado e o que convém dizer.
Leia mais sobre issoEscolha o tipo de crime e veja quem investiga, onde o processo corre e para qual tribunal vai o recurso.
Quando a droga não tem origem ou destino no exterior, o caso é estadual.
Regra geral, para orientação. A competência depende dos detalhes de cada caso.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Santo Anastácio.
Santo Anastácio é sede de comarca. O Fórum da Comarca de Santo Anastácio atende, além da própria cidade, 2 municípios: Piquerobi e Ribeirão dos Índios. Somadas, essas cidades têm 23.252 habitantes.
A unidade mais próxima é Centro de Readaptação Penitenciária " Dr. José Isamael Pedrosa" de Presidente Bernardes, em Presidente Bernardes, a cerca de 11 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em São Paulo. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Depois, para o STJ e o STF.
A audiência de custódia é um procedimento que ocorre quando uma pessoa é presa em flagrante ou por ordem judicial, e consiste em a
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