Fórum da Comarca de Porto Calvo
Porto Calvo é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Porto Calvo · Alagoas
Alguém foi preso ou intimado em Porto Calvo? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Porto Calvo e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
24.100 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Porto Calvo e região.
Porto Calvo é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Crimes federais cometidos em Porto Calvo, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Alagoas.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJAL, em Maceió, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Porto Calvo. Atuamos em todos eles.
Porto Calvo tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2021, que hoje reúne por volta de 22 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas.
Quem é preso em Porto Calvo e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Casa do Albergado - Aberto Domiciliar, em Maceió.
Porto Calvo é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Porto Calvo, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Alagoas).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Porto Calvo, a cerca de 78 km em linha reta, em Maceió. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
(82) 3216-6767
Primeira parada de quem é preso em Porto Calvo: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Porto Calvo começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2021 com 22 agentes (nenhum tipo de arma).
Porto Calvo não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Porto Calvo começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Porto Calvo é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
A unidade mais próxima é Casa do Albergado - Aberto Domiciliar, em Maceió, a cerca de 78 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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