Fórum da Comarca de São Sebastião
São Sebastião é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Sebastião · Alagoas
Alguém foi preso ou intimado em São Sebastião? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para São Sebastião e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
31.800 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em São Sebastião e região.
São Sebastião é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
Crimes federais cometidos em São Sebastião, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal de Alagoas.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A BR-101 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em São Sebastião. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2016, com cerca de 14 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Casa de Custódia de Arapiraca Jorge Samuel de Oliveira, em Arapiraca, a cerca de 23 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
São Sebastião é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em São Sebastião, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária de Alagoas).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Sebastião, a cerca de 95 km em linha reta, em Maceió. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Walter Ananias, nº 705 - bairro Jaraguá - Maceió/AL - CEP 57.022-065 (ao lado do Centro de Convenções de Maceió)
(82) 3216-6767
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de São Sebastião passam por esta delegacia.
Em São Sebastião, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2016 com 14 agentes (nenhum tipo de arma).
São Sebastião não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em São Sebastião.
São Sebastião é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
A unidade mais próxima é Casa de Custódia de Arapiraca Jorge Samuel de Oliveira, em Arapiraca, a cerca de 23 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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