Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Aratuípe
Aratuípe é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Aratuípe · Bahia
Advogado criminalista em Aratuípe
Alguém foi preso ou intimado em Aratuípe? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emAratuípe BA
Plantão ativoPlantão criminal para Aratuípe e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
8.680 habitantes
Defesa criminal em Aratuípe: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Aratuípe, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Aratuípe
Aratuípe é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Aratuípe, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Contatos úteis da área criminal em Aratuípe
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Valença, em Valença, a cerca de 34 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Aratuípe
Crimes federais cometidos em Aratuípe, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Aratuípe
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Aratuípe passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar da Bahia
Em Aratuípe, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Aratuípe não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Conjunto Penal de ValençaDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 34 km
Cadeia Pública de SalvadorDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 56 km
RUA DIRETA DA MATA ESCURA, S/N - COMPLEXO PENITENCIÁRIO, MATA ESCURA - Salvador/BA, CEP 41225-000 (71) 3117-8625 Google Maps
Casa do Albergado e EgressoDestinada a cumprimento de pena em regime aberto ou de limitação de fim de semana · Masculino · Estadual · 56 km
AVENIDA CARDEAL BRANDÃO VILELA S/N, MATA ESCURA - Salvador/BA, CEP 41225-190 (71) 3306-1446 Google Maps
Situações comuns em Aratuípe
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Aratuípe?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Aratuípe.
Qual fórum atende Aratuípe?
Aratuípe é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Qual o presídio mais próximo de Aratuípe?
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Valença, em Valença, a cerca de 34 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Aratuípe?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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