Fórum da Comarca de Itabela
Itabela é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Itabela · Bahia
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Itabela. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Itabela 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
28.200 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Itabela e região.
Itabela é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Itabela, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJBA, em Salvador, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
A BR-101 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Itabela. Atuamos em todos eles.
Itabela tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2020, que hoje reúne por volta de 24 guardas.
Quem é preso em Itabela e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Conjunto Penal de Eunápolis, em Eunápolis.
Itabela é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Itabela, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
É aqui que correm os inquéritos policiais de Itabela.
Quando alguém é detido em Itabela, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 2020 com 24 agentes (nenhum tipo de arma).
Itabela não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Abordagens da PRF na BR-101 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Itabela pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Itabela é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Eunápolis, em Eunápolis, a cerca de 23 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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