Fórum que atende Ponto Novo
Fórum da comarca que abrange Ponto Novo, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Ponto Novo · Bahia
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Ponto Novo. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Ponto Novo 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
17.900 habitantes
Atuamos em Ponto Novo e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Ponto Novo não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Crimes federais cometidos em Ponto Novo, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Bahia.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Por estar no caminho da BR-407, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Ponto Novo, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2018, com cerca de 30 agentes.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Serrinha, em Serrinha, a cerca de 151 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Ponto Novo, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Ponto Novo, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Bahia).
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Ponto Novo passam por esta delegacia.
Em Ponto Novo, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2018 com 30 agentes (nenhum tipo de arma).
Ponto Novo não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-407. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 contando o que aconteceu em Ponto Novo.
Ponto Novo não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça da Bahia.
A unidade mais próxima é Conjunto Penal de Serrinha, em Serrinha, a cerca de 151 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Com experiência consolidada na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal em operações de contrabando, descaminho e outra
Ler artigoNeste artigo, explico de forma clara e objetiva os principais caminhos legais para a liberação de veículos apreendidos com mercado
Ler artigoComo advogado atuante há seis anos na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal, já representei centenas de proprietário
Ler artigo