Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Pedra Branca
Pedra Branca é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pedra Branca · Ceará
Advogado criminalista em Pedra Branca
Alguém foi preso ou intimado em Pedra Branca? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPedra Branca CE
Plantão ativoPlantão criminal para Pedra Branca e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
40.200 habitantes
Defesa criminal em Pedra Branca: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Pedra Branca, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pedra Branca
Pedra Branca é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Crimes federais cometidos em Pedra Branca, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Ceará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Pedra Branca é cortada pelas BR-226 e BR-020. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Contatos úteis da área criminal em Pedra Branca
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2018, com cerca de 11 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Acopiara, em Acopiara, a cerca de 76 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pedra Branca
Crimes federais cometidos em Pedra Branca, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Ceará).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pedra Branca, a cerca de 199 km em linha reta, em Juazeiro do Norte. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Av. Castelo Branco, 400, Bairro: Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE- CEP: 63050-480
(88) 3311-3232
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pedra Branca
Onde são registradas as ocorrências de Pedra Branca e lavrados os flagrantes.
Polícia Militar
Polícia Militar do Ceará
Patrulhamento de rua em Pedra Branca, dentro da região de Quixadá; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Pedra Branca
Criada em 2018 com 11 agentes (apenas armas não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Pedra Branca não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Prisional de AcopiaraDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 76 km
Unidade Prisional de QuixadáDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 94 km
Rua Rui Barbosa,731, Centro - Quixadá/CE, CEP 63900-000 Google Maps
Unidade Prisional de Novo OrienteDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 118 km
Situações comuns em Pedra Branca
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-226. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
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Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
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Vocês atendem em Pedra Branca?
Sim. Atendemos em Pedra Branca e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Pedra Branca?
Pedra Branca é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Qual o presídio mais próximo de Pedra Branca?
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Acopiara, em Acopiara, a cerca de 76 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Pedra Branca?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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