Fórum da Comarca de Santana do Acaraú
Santana do Acaraú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santana do Acaraú · Ceará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Santana do Acaraú. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Santana do Acaraú 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
30.600 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Santana do Acaraú, estas são as frentes em que a defesa atua.
Santana do Acaraú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
Crimes federais cometidos em Santana do Acaraú, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Ceará.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Sobral.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Unidade Prisional Feminina de Sobral, em Sobral, a cerca de 29 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Santana do Acaraú é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santana do Acaraú, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Ceará).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santana do Acaraú, a cerca de 29 km em linha reta, em Sobral. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Padre Anchieta, S/N, Centro de Convenções de Sobral, Campos Velhos, Sobral-CE - CEP: CEP 62030-240
(85) 3533-4150
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santana do Acaraú passam por esta delegacia.
Em Santana do Acaraú, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Santana do Acaraú não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Santana do Acaraú.
Santana do Acaraú é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Ceará.
A unidade mais próxima é Unidade Prisional Feminina de Sobral, em Sobral, a cerca de 29 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
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