Fórum da Comarca de Chapadinha
Chapadinha é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Chapadinha · Maranhão
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Chapadinha. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Chapadinha 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
81.400 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Chapadinha e região.
Chapadinha é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Chapadinha, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Chapadinha. Atuamos em todos eles.
Chapadinha tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Mulher, delegacia de Homicídios e delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2015, que hoje reúne por volta de 75 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
O sistema prisional está presente na cidade com Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Chapadinha é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Chapadinha, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Chapadinha, a cerca de 125 km em linha reta, em Caxias. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua do Parnazio, nº 676 - Bairro Ponte, Caxias - Maranhão / CEP 65609-620
(99) 3422-6503 (Protocolo)
Além da delegacia, a cidade conta com 3 unidades especializadas:
A maioria dos flagrantes em Chapadinha começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 2015 com 75 agentes (apenas armas não letais).
Chapadinha tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Medidas protetivas e inquéritos da Lei Maria da Penha correm a partir da Delegacia da Mulher local, e a defesa pode atuar desde o primeiro registro.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Chapadinha começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Chapadinha é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Sim. Chapadinha conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
Como advogado criminalista, estou frequentemente envolvido em processos de transferência de presos entre estabelecimentos penais.E
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