Fórum da Comarca de Dom Pedro
Dom Pedro é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Dom Pedro · Maranhão
Defesa criminal em Dom Pedro a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Dom Pedro, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
23.100 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Dom Pedro, estas são as frentes em que a defesa atua.
Dom Pedro é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Dom Pedro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Por estar no caminho da BR-135, a cidade recebe muitos casos que nascem em abordagens da PRF: drogas, mercadorias apreendidas e veículos retidos.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Dom Pedro tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Caxias.
Quem é preso em Dom Pedro e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente Dutra, em Presidente Dutra.
Dom Pedro é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Dom Pedro, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Dom Pedro, a cerca de 121 km em linha reta, em Caxias. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua do Parnazio, nº 676 - Bairro Ponte, Caxias - Maranhão / CEP 65609-620
(99) 3422-6503 (Protocolo)
Primeira parada de quem é preso em Dom Pedro: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Dom Pedro começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Dom Pedro não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Abordagens da PRF na BR-135 terminam muitas vezes em flagrante de tráfico ou de transporte de mercadorias. Nas primeiras horas, a orientação certa faz diferença.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Dom Pedro começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Dom Pedro é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente Dutra, em Presidente Dutra, a cerca de 29 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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