Fórum da Comarca de Icatu
Icatu é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Icatu · Maranhão
Defesa criminal em Icatu a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Icatu, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
24.800 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Icatu e região.
Icatu é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Icatu, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Icatu. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de São Luís, em Paço do Lumiar, a cerca de 29 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Icatu é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Icatu, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Onde são registradas as ocorrências de Icatu e lavrados os flagrantes.
Patrulhamento de rua em Icatu, dentro da região de São Luís; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Icatu não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Icatu e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Icatu é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A unidade mais próxima é Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de São Luís, em Paço do Lumiar, a cerca de 29 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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