Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Pinheiro
Pinheiro é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Pinheiro · Maranhão
Advogado criminalista em Pinheiro
Alguém foi preso ou intimado em Pinheiro? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emPinheiro MA
Plantão ativoPlantão criminal para Pinheiro e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
84.600 habitantes
Defesa criminal em Pinheiro: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Pinheiro, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Pinheiro
Pinheiro é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Pinheiro, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís, ou para o TRF1, em Brasília, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Contatos úteis da área criminal em Pinheiro
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com uma delegacia especializada (Delegacia da Mulher). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2007, com cerca de 74 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.
Pinheiro tem 2 unidades do sistema prisional: Penitenciária Regional de Pinheiro e Unidade Prisional de Ressocialização de Pinheiro. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Pinheiro
Crimes federais cometidos em Pinheiro, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Pinheiro, a cerca de 88 km em linha reta, em São Luís. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Daniel de La Touche, nº 4000 - Bairro Cohama, São Luís - Maranhão / CEP 65074-115
(98) 3131-5100
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Pinheiro
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Delegacia da Mulher
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
Patrulhamento de rua em Pinheiro, dentro da região de Pinheiro; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Pinheiro
Criada em 2007 com 74 agentes (nenhum tipo de arma).
Unidades prisionais e patronatos
Pinheiro tem 2 unidades do sistema prisional na cidade.
Penitenciária Regional de PinheiroDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual
Unidade Prisional de Ressocialização de PinheiroDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual
Situações comuns em Pinheiro
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Execução da pena
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Pinheiro?
Sim. Atendemos em Pinheiro e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Qual fórum atende Pinheiro?
Pinheiro é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Pinheiro tem Delegacia da Mulher?
Sim. Pinheiro conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Para onde vai quem é preso em Pinheiro?
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Penitenciária Regional de Pinheiro. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Para onde vão os recursos de um processo de Pinheiro?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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