Fórum da Comarca de Santa Helena
Santa Helena é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santa Helena · Maranhão
Alguém foi preso ou intimado em Santa Helena? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Santa Helena e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
41.600 habitantes
Atuamos em Santa Helena e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Santa Helena é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Santa Helena, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Santa Helena, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Santa Helena tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Quem é preso em Santa Helena e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Penitenciária Regional de Pinheiro, em Pinheiro.
Santa Helena é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santa Helena, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Primeira parada de quem é preso em Santa Helena: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Santa Helena começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Santa Helena não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Santa Helena começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Santa Helena é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
A unidade mais próxima é Penitenciária Regional de Pinheiro, em Pinheiro, a cerca de 39 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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