Justiça Estadual
Fórum que atende São José dos Basílios
Fórum da comarca que abrange São José dos Basílios, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São José dos Basílios · Maranhão
Advogado criminalista em São José dos Basílios
Alguém foi preso ou intimado em São José dos Basílios? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão José dos Basílios MA
Plantão ativoPlantão criminal para São José dos Basílios e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
6.960 habitantes
Defesa criminal em São José dos Basílios: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em São José dos Basílios, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São José dos Basílios
São José dos Basílios não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em São José dos Basílios, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em São José dos Basílios
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
São José dos Basílios tem delegacia da Polícia Civil, além de delegacia da Criança e do Adolescente, delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e delegacia de Proteção à Pessoa Idosa. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2014, que hoje reúne por volta de 2 guardas.
Quem é preso em São José dos Basílios e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente Dutra, em Presidente Dutra.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São José dos Basílios
Crimes federais cometidos em São José dos Basílios, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em São José dos Basílios
Além da delegacia, a cidade conta com 3 unidades especializadas:
Delegacia da Criança e do Adolescente
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa
Polícia Militar
Polícia Militar do Maranhão
A maioria dos flagrantes em São José dos Basílios começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de São José dos Basílios
Criada em 2014 com 2 agentes (armas de fogo e não letais).
Unidades prisionais e patronatos
São José dos Basílios não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente DutraDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 28 km
RUA HENRIQUE COELHO, S/N, VILA MILITAR - Presidente Dutra/MA, CEP 65760-000 (98) 99101-5131 Google Maps
Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de PedreirasDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 55 km
ROD. MA 122, KM 26, POVOADO BARRIGUDA DO INSONO - Pedreiras/MA, CEP 65725-000 (99) 3642-7334 Google Maps
Penitenciária Regional de PedreirasDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Masculino · Estadual · 55 km
Situações comuns em São José dos Basílios
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São José dos Basílios?
Sim. Muitos clientes de São José dos Basílios começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende São José dos Basílios?
São José dos Basílios não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qual o presídio mais próximo de São José dos Basílios?
A unidade mais próxima é Unidade Prisional de Ressocialização de Presidente Dutra, em Presidente Dutra, a cerca de 28 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São José dos Basílios?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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