Fórum que atende Viana
Fórum da comarca que abrange Viana, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Viana · Maranhão
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Viana. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Viana 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
51.400 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Viana e região.
Viana não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Crimes federais cometidos em Viana, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Maranhão.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJMA, em São Luís, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Viana. Atuamos em todos eles.
Viana tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 1998, que hoje reúne por volta de 18 guardas. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.
O sistema prisional está presente na cidade com Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana, Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana Feminina e Unidade Prisional de Ressocialização de Viana. A defesa acompanha de perto quem está preso ali, das visitas aos pedidos de liberdade e de benefícios.
Fórum da comarca que abrange Viana, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Viana, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Maranhão).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Viana, a cerca de 108 km em linha reta, em São Luís. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Avenida Daniel de La Touche, nº 4000 - Bairro Cohama, São Luís - Maranhão / CEP 65074-115
(98) 3131-5100
Primeira parada de quem é preso em Viana: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Viana começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Criada em 1998 com 18 agentes (apenas armas não letais).
Viana tem 3 unidades do sistema prisional na cidade.
Com unidade prisional na cidade, acompanhar progressão de regime, remição e benefícios é parte do dia a dia da defesa.
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Viana começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Viana não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Associação de Proteção e Assistência Aos Condenados de Viana. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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