Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Frutal
Fórum da Comarca de Frutal, que atende Fronteira, a cerca de 39 km.
Fronteira · Minas Gerais
Advogado criminalista em Fronteira
Defesa criminal em Fronteira a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emFronteira MG
Plantão ativoSe alguém foi preso ou intimado em Fronteira, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
14.500 habitantes · Comarca de Frutal · Subseção Judiciária de Uberaba
Defesa criminal em Fronteira: onde podemos ajudar
Para quem tem alguém preso ou investigado em Fronteira, estas são as frentes em que a defesa atua.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Fronteira
Fronteira não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Frutal, cuja sede fica a cerca de 39 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Fronteira.
Na esfera federal, Fronteira fica sob a Subseção Judiciária de Uberaba, e os processos criminais são conduzidos na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou para o TRF6, em Belo Horizonte, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Fronteira é cortada pela BR-153. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Delegacias, fórum e presídio: endereços e telefones em Fronteira
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Uberaba.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Apac Frutal, em Frutal, a cerca de 39 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Subseção Judiciária de Uberaba
É a Justiça Federal que atende Fronteira. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlândia
Polícia Federal
Delegacia de Polícia Federal em Uberaba
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Fronteira.
Rua Delegado Agílio Monteiro, n° 10, bairro Parque do Mirante, CEP: 38.081-000.
(34) 2104-5200 (Recepção); (34) 2104-5245 (Plantão); (34) 2104-5201 (Chefe da Delegacia).
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Fronteira
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Fronteira passam por esta delegacia.
Polícia Militar
Polícia Militar de Minas Gerais
Em Fronteira, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Unidades prisionais e patronatos
Fronteira não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Apac FrutalDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual · 39 km
Apac Frutal FDestinada a diversos tipos de regime · Feminino · Estadual · 39 km
Presídio de FrutalDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 39 km
O que mais chega até nós de Fronteira
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-153. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Intimação para depor
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Ferramentas gratuitas, direto no seu celular
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em Fronteira?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Fronteira.
Qual fórum atende Fronteira?
Fronteira não tem fórum próprio. O município pertence à Comarca de Frutal, cuja sede fica a cerca de 39 km em linha reta. É lá que correm os inquéritos e processos criminais de fatos ocorridos em Fronteira.
Qual o presídio mais próximo de Fronteira?
A unidade mais próxima é Apac Frutal, em Frutal, a cerca de 39 km.
Qual vara federal julga crimes cometidos em Fronteira?
Fronteira é atendida pela Subseção Judiciária de Uberaba, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Para onde vão os recursos de um processo de Fronteira?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
Artigos que podem ajudar
Restituição de Veículos Apreendidos: Experiências de um Advogado Criminal Especialista
Como advogado especializado em direito criminal, com vasta experiência na restituição de veículos apreendidos em diversos contexto
Ler artigoDefesa em Casos de Tráfico de Drogas: Estratégias e Perspectivas
Como advogado criminalista, lido frequentemente com casos de tráfico de drogas, uma das áreas mais desafiadoras e complexas do dir
Ler artigoO que é Tráfico Privilegiado e quais são seus requisitos?
Como advogado criminalista especializado na legislação sobre drogas, tenho uma compreensão profunda sobre o tráfico privilegiado,
Ler artigo