Fórum da Comarca de Ouro Preto
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Ouro Preto.
Ouro Preto · Minas Gerais
Defesa criminal em Ouro Preto a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Ouro Preto, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
74.800 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Ponte Nova
Para quem tem alguém preso ou investigado em Ouro Preto, estas são as frentes em que a defesa atua.
Ouro Preto é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Ouro Preto.
Na esfera federal, Ouro Preto fica sob a Subseção Judiciária de Ponte Nova, e os processos criminais são conduzidos na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ou para o TRF6, em Belo Horizonte, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
A BR-040 passa pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com uma delegacia especializada (Delegacia da Mulher). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2006, com cerca de 36 agentes. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais.
Ouro Preto tem uma unidade prisional: Presídio de Ouro Preto. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Ouro Preto.
É a Justiça Federal que atende Ouro Preto. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora. Os recursos vão ao TRF6, em Belo Horizonte.
Juiz das garantias: 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Unidade da Polícia Federal responsável pelas investigações de crimes federais ocorridos em Ouro Preto.
Av. Raja Gabaglia, 1597, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte - CEP 30.380-435 (Edifício Raja Quick)
(31) 3168-6380 (Geral)
Além da delegacia, a cidade conta com uma unidade especializada:
Em Ouro Preto, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Criada em 2006 com 36 agentes (apenas armas não letais).
Ouro Preto tem uma unidade do sistema prisional na cidade.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-040. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Ouro Preto.
Ouro Preto é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Ouro Preto.
Sim. Ouro Preto conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Presídio de Ouro Preto. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Ouro Preto é atendida pela Subseção Judiciária de Ponte Nova, e as causas criminais ficam com a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Depois, para o STJ e o STF.
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