Fórum da Comarca de Baião
Baião é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Baião · Pará
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Baião. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Baião 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
51.600 habitantes
Para quem tem alguém preso ou investigado em Baião, estas são as frentes em que a defesa atua.
Baião é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
Crimes federais cometidos em Baião, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Pará.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPA, em Belém, ou ao TRF1, em Brasília, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Se você procura o endereço ou o telefone de uma delegacia, do fórum ou do presídio, está tudo aqui. A defesa atua em cada um desses locais.
Baião tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Há também Guarda Municipal, criada em 2011, que hoje reúne por volta de 35 guardas.
Quem é preso em Baião e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba, em Mocajuba.
Baião é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Pará. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Baião, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Pará).
É aqui que correm os inquéritos policiais de Baião.
Quando alguém é detido em Baião, quase sempre é a PM que leva o caso até a delegacia.
Criada em 2011 com 35 agentes (nenhum tipo de arma).
Baião não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Atendemos, sim. O caso de Baião pode ser acompanhado online desde o primeiro minuto e, quando é preciso, presencialmente.
Baião é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Pará.
A unidade mais próxima é Unidade de Custódia e Reinserção de Mocajuba, em Mocajuba, a cerca de 29 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Depois, para o STJ e o STF.
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