Fórum da Comarca de Frei Martinho
Frei Martinho é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Frei Martinho · Paraíba
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Frei Martinho. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Frei Martinho 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
2.850 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Frei Martinho e região.
Frei Martinho é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes federais cometidos em Frei Martinho, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal da Paraíba.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJPB, em João Pessoa, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Frei Martinho. Atuamos em todos eles.
Frei Martinho não tem delegacia própria da Polícia Civil, e as ocorrências costumam ser registradas na delegacia que atende a região. Saber para onde a pessoa foi levada é o primeiro passo.
Quem é preso em Frei Martinho e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública de Cuité, em Cuité.
Frei Martinho é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Frei Martinho, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária da Paraíba).
Os flagrantes e inquéritos de Frei Martinho ficam a cargo da delegacia que atende o município.
A maioria dos flagrantes em Frei Martinho começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Frei Martinho não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Frei Martinho começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Frei Martinho é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública de Cuité, em Cuité, a cerca de 34 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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