Fórum da Comarca de Niterói
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Niterói.
Niterói · Rio de Janeiro
Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Niterói. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Atendemos Niterói 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.
482.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Niterói
Atuamos em Niterói e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Niterói é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Niterói.
Na esfera federal, Niterói fica sob a Subseção Judiciária de Niterói. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro, ou para o TRF2, em Rio de Janeiro, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
As rodovias federais BR-101 e BR-116 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Niterói, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 5 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1937, com cerca de 775 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.
Niterói tem 5 unidades do sistema prisional, entre elas Cadeia Pública Constantino Cokotós, Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo e Instituto Penal Edgard Costa. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.
Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Niterói.
É a Justiça Federal que atende Niterói. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF2, em Rio de Janeiro.
Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.
Praça Fonseca Ramos s/n – Centro, Niterói/RJ / CEP 24030-020
(21) 2613-8831
Além da delegacia, a cidade conta com 5 unidades especializadas:
Patrulhamento de rua em Niterói, dentro da região de Rio de Janeiro; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.
Criada em 1937 com 775 agentes (apenas armas não letais).
Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.
Fiscalização das rodovias federais na região de Niterói, com flagrantes de tráfico, contrabando e crimes de trânsito.
Rua Mário Neves nº 1, Ilha da Conceição, Niterói / RJ, CEP 24.050-300
(21) 3503-2320
Niterói tem 5 unidades do sistema prisional na cidade.
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Atendemos em Niterói e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.
Niterói é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Niterói.
Sim. Niterói conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública Constantino Cokotós. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.
Niterói é atendida pela Subseção Judiciária de Niterói. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em Rio de Janeiro. Depois, para o STJ e o STF.
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