FVA Advocacia Criminal & Aduaneira

Niterói · Rio de Janeiro

Advogado criminalista em Niterói

Plantão 24 horas para prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e processos criminais em Niterói. Fale agora com o advogado: a defesa começa no primeiro contato.

OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online

Defesa criminal emNiterói RJ
Plantão ativo

Atendemos Niterói 24 horas: delegacia, audiência de custódia, fórum e presídio, presencialmente ou online.

482.000 habitantes · Sede de comarca · Subseção Judiciária de Niterói

Como atuamos em Niterói

Atuamos em Niterói e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.

Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais

Onde é julgado um crime em Niterói

Niterói é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Niterói.

Na esfera federal, Niterói fica sob a Subseção Judiciária de Niterói. É lá que tramitam casos como tráfico internacional, contrabando e descaminho.

Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro, ou para o TRF2, em Rio de Janeiro, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.

As rodovias federais BR-101 e BR-116 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.

Niterói
Sede da comarca Niterói

Endereços e telefones úteis na área criminal em Niterói

Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Niterói, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.

A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 5 delegacias especializadas (Delegacia da Criança e do Adolescente, Delegacia da Mulher, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.

A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 1937, com cerca de 775 agentes. O Instituto Médico Legal funciona na própria cidade, o que agiliza exames de corpo de delito. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia de Polícia Federal em Niterói.

Niterói tem 5 unidades do sistema prisional, entre elas Cadeia Pública Constantino Cokotós, Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique Roxo e Instituto Penal Edgard Costa. Quando a prisão é mantida depois da audiência de custódia, é para uma dessas unidades que a pessoa costuma ir, e é lá que a defesa faz as visitas.

Justiça Estadual

Fórum da Comarca de Niterói

Fórum da cidade, onde correm os processos criminais de Niterói.

Justiça Federal

Subseção Judiciária de Niterói

É a Justiça Federal que atende Niterói. Crimes federais, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são processados nesta subseção. Os recursos vão ao TRF2, em Rio de Janeiro.

Polícia Federal

Delegacia de Polícia Federal em Niterói

Unidade da Polícia Federal na própria cidade, onde são registrados e investigados crimes federais, como contrabando, descaminho e tráfico internacional.

Praça Fonseca Ramos s/n – Centro, Niterói/RJ / CEP 24030-020

(21) 2613-8831

Polícia Civil

Delegacia de Polícia Civil em Niterói

Além da delegacia, a cidade conta com 5 unidades especializadas:

Delegacia da Criança e do Adolescente
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Polícia Militar

Polícia Militar do Rio de Janeiro

Patrulhamento de rua em Niterói, dentro da região de Rio de Janeiro; é quem costuma conduzir o preso à delegacia.

Guarda Municipal

Guarda Municipal de Niterói

Criada em 1937 com 775 agentes (apenas armas não letais).

Perícia

Instituto Médico Legal em Niterói

Exames de corpo de delito e perícias que costumam pesar no processo criminal.

Polícia Rodoviária Federal

Delegacia da PRF em Niterói

Fiscalização das rodovias federais na região de Niterói, com flagrantes de tráfico, contrabando e crimes de trânsito.

Rua Mário Neves nº 1, Ilha da Conceição, Niterói / RJ, CEP 24.050-300

(21) 3503-2320

Unidades prisionais e patronatos

Niterói tem 5 unidades do sistema prisional na cidade.

Cadeia Pública Constantino CokotósDestinada a diversos tipos de regime · Masculino · Estadual
AVENIDA ALAMEDA BOA VENTURA N° 773, Fonseca - Niterói/RJ, CEP 24130-001 (21) 3601-5816 Google Maps
Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico Henrique RoxoDestinada a cumprimento de medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial · Misto · Estadual
RUA PROFESSOR HEITOR CARRILHO, S/Nº - CENTRO -, NITERÓI - Niterói/RJ, CEP 24030-230 (21) 2717-2951 Google Maps
Instituto Penal Edgard CostaDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual
RUA SÃO JOÃO, Nº 372 - CENTRO -, NITERÓI - Niterói/RJ, CEP 24020-044 (21) 2717-2924 Google Maps
Instituto Penal Ismael Pereira SirieiroDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual
ALAMEDA SÃO BOA VENTURA, Nº 773 FONSECA - NITERÓI, Fonseca - Niterói/RJ, CEP 24130-001 (21) 3601-5209 Google Maps
Penitenciária Coronel Pm Francisco Spargoli RochaDestinada a cumprimento de pena em regime semiaberto · Masculino · Estadual
RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA, S/Nº CENTRO, NITERÓI - RJ - Niterói/RJ, CEP 24030-310 (21) 3601-5816 Google Maps

Os casos que mais aparecem em Niterói

Flagrantes em rodovia

Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-101. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.

Violência doméstica

Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.

Execução da pena

Para quem cumpre pena por ali, o acompanhamento da execução, com progressão, remição e saídas, precisa ser constante.

Kit do cliente

Consultas, documentos e calculadoras gratuitas

Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.

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Perguntas frequentes

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Vocês atendem em Niterói?

Sim. Atendemos em Niterói e em qualquer cidade do Brasil, presencialmente ou online. Fale com a gente pelo WhatsApp ou telefone e organizamos o atendimento conforme o seu caso precisar.

Qual fórum atende Niterói?

Niterói é sede de comarca e responde apenas pelo próprio território: crimes ocorridos na cidade são processados no Fórum da Comarca de Niterói.

Niterói tem Delegacia da Mulher?

Sim. Niterói conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.

Para onde vai quem é preso em Niterói?

Depois da audiência de custódia, se a prisão for mantida, a pessoa costuma ser levada a uma unidade da região, como Cadeia Pública Constantino Cokotós. A defesa acompanha a transferência e pede a liberdade sempre que possível.

Qual vara federal julga crimes cometidos em Niterói?

Niterói é atendida pela Subseção Judiciária de Niterói. É lá que correm, por exemplo, os processos de tráfico internacional, contrabando e descaminho.

Para onde vão os recursos de um processo de Niterói?

Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em Rio de Janeiro. Depois, para o STJ e o STF.

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