Justiça Estadual
Fórum da Comarca de Macaíba
Macaíba é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Macaíba · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em Macaíba
Alguém foi preso ou intimado em Macaíba? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
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Defesa criminal emMacaíba RN
Plantão ativoPlantão criminal para Macaíba e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
82.200 habitantes
O que a defesa faz por você em Macaíba
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Macaíba e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em Macaíba
Macaíba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Macaíba, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
As rodovias federais BR-304 e BR-226 passam pelo município, em trechos com fiscalização frequente da Polícia Rodoviária Federal. É nelas que acontece boa parte dos flagrantes de tráfico, de transporte de mercadorias sem nota e de crimes de trânsito.
Contatos úteis da área criminal em Macaíba
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Macaíba. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade, que conta também com 2 delegacias especializadas (Delegacia da Mulher e Delegacia de Homicídios). Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
A cidade mantém uma Guarda Municipal desde 2022. Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Central de Recebimento e Triagem, em Parnamirim, a cerca de 11 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de Macaíba
Crimes federais cometidos em Macaíba, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Macaíba, a cerca de 19 km em linha reta, em Natal. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova - CEP. 59064-250 - NATAL/RN
(84) 3204-5500 - Plantão (24h)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em Macaíba
Além da delegacia, a cidade conta com 2 unidades especializadas:
Delegacia da Mulher
Delegacia de Homicídios
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Em Macaíba, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Guarda Municipal
Guarda Municipal de Macaíba
Criada em 2022 (armas de fogo e não letais).
Unidades prisionais e patronatos
Macaíba não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Central de Recebimento e TriagemDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 11 km
R. Felisbela Wanderley, 30, Rosa dos Ventos - Parnamirim/RN, CEP 59141-410 (84) 98137-2205 Google Maps
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim - FemininoDestinada a recolhimento de presos provisórios · Feminino · Estadual · 11 km
Penitenciária Estadual de ParnamirimDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 11 km
Situações comuns em Macaíba
Flagrantes em rodovia
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-304. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
Violência doméstica
Com Delegacia da Mulher na cidade, os casos da Lei Maria da Penha são registrados localmente. A defesa atua desde as medidas protetivas até o processo.
Prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
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Vocês atendem em Macaíba?
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Macaíba.
Qual fórum atende Macaíba?
Macaíba é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Macaíba tem Delegacia da Mulher?
Sim. Macaíba conta com delegacia especializada no atendimento à mulher, onde são registrados os casos da Lei Maria da Penha. A defesa do investigado pode atuar desde o registro da ocorrência e das medidas protetivas.
Qual o presídio mais próximo de Macaíba?
A unidade mais próxima é Central de Recebimento e Triagem, em Parnamirim, a cerca de 11 km.
Para onde vão os recursos de um processo de Macaíba?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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