Fórum da Comarca de Portalegre
Portalegre é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Portalegre · Rio Grande do Norte
Defesa criminal em Portalegre a qualquer hora: delegacia, audiência de custódia, fórum e tribunais. Entre em contato e a gente viabiliza tudo.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Se alguém foi preso ou intimado em Portalegre, a defesa começa no primeiro contato, de dia ou de madrugada.
7.600 habitantes
Atuamos em Portalegre e região em todas as fases, da delegacia ao tribunal, presencialmente ou online.
Portalegre é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Portalegre, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Reunimos os órgãos por onde passa um caso criminal em Portalegre, com endereço, telefone e mapa. Atendemos em todos eles.
Portalegre tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em Portalegre e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros.
Portalegre é sede de comarca, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Portalegre, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Portalegre, a cerca de 117 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Primeira parada de quem é preso em Portalegre: a lavratura do flagrante.
A maioria dos flagrantes em Portalegre começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Portalegre não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim. Muitos clientes de Portalegre começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Portalegre é sede de comarca: os processos criminais de fatos ocorridos na cidade correm no fórum local, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros, a cerca de 26 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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