Fórum que atende Santa Maria
Fórum da comarca que abrange Santa Maria, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Santa Maria · Rio Grande do Norte
Alguém foi preso ou intimado em Santa Maria? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Plantão criminal para Santa Maria e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
4.850 habitantes
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em Santa Maria e região.
Santa Maria não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em Santa Maria, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Os recursos seguem para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal, ou para o TRF5, em Recife, quando o caso é federal. A defesa acompanha o processo em todas essas etapas.
Santa Maria é cortada pela BR-304. Abordagens da PRF nesses trechos são comuns, e muitas prisões em flagrante começam justamente numa parada de rotina na rodovia.
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em Santa Maria. Atuamos em todos eles.
A Polícia Civil atende na própria cidade. Em caso de prisão, é ali que o auto de flagrante costuma ser lavrado.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
A cidade não tem presídio próprio. A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 37 km, e é para a região que costuma ir quem tem a prisão mantida.
Fórum da comarca que abrange Santa Maria, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
Crimes federais cometidos em Santa Maria, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Unidade da Polícia Federal mais próxima de Santa Maria, a cerca de 55 km em linha reta, em Natal. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Dr. Lauro Pinto, 155 - Lagoa Nova - CEP. 59064-250 - NATAL/RN
(84) 3204-5500 - Plantão (24h)
Boletins de ocorrência, flagrantes e inquéritos de Santa Maria passam por esta delegacia.
Em Santa Maria, é a PM quem faz o patrulhamento e a maior parte das prisões em flagrante.
Santa Maria não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Muitos casos começam numa parada de rotina na BR-304. O que se diz e o que se assina nessas horas pesa depois no processo.
A pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, deve passar por audiência de custódia. É o momento de pedir a liberdade.
Uma intimação para depor merece preparo: o que se fala no inquérito pode virar prova no processo.
Kit do cliente
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
Sim, de dia ou de madrugada. Basta chamar no WhatsApp ou no 0800 250 0008 contando o que aconteceu em Santa Maria.
Santa Maria não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato - Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim, a cerca de 37 km.
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
Com experiência consolidada na defesa de veículos apreendidos pela Receita Federal em operações de contrabando, descaminho e outra
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