Justiça Estadual
Fórum que atende São Rafael
Fórum da comarca que abrange São Rafael, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Veja no mapa o endereço e o telefone.
São Rafael · Rio Grande do Norte
Advogado criminalista em São Rafael
Alguém foi preso ou intimado em São Rafael? Atendemos 24 horas, presencialmente ou online, do flagrante aos tribunais superiores.
OAB/MS 24.536 · OAB/SP 559.965 · Atendimento 24h, inclusive feriados · Presencial e online
Defesa criminal emSão Rafael RN
Plantão ativoPlantão criminal para São Rafael e cidades vizinhas, a qualquer hora, inclusive fins de semana e feriados.
7.710 habitantes
O que a defesa faz por você em São Rafael
Do primeiro contato até o último recurso, a defesa cobre cada etapa de um caso criminal em São Rafael e região.
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade
Habeas corpus
Acompanhamento na delegacia
Defesa no inquérito
Defesa no processo
Presídio e execução penal
Crimes federais
Onde é julgado um crime em São Rafael
São Rafael não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Crimes federais cometidos em São Rafael, como contrabando, descaminho e tráfico internacional, são julgados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Se for preciso recorrer, o caso sobe ao TJRN, em Natal, ou ao TRF5, em Recife, e de lá pode chegar ao STJ e ao STF.
Contatos úteis da área criminal em São Rafael
Endereços e telefones que costumam ser necessários quando o assunto é criminal em São Rafael. Atuamos em todos eles.
São Rafael tem delegacia da Polícia Civil. É para lá que costuma ser levada a pessoa presa em flagrante na cidade.
Na esfera federal, as investigações ficam a cargo da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Quem é preso em São Rafael e tem a prisão mantida costuma ser levado para unidades da região, como Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - Caraúbas, em Caraúbas.
Justiça Federal
Justiça Federal perto de São Rafael
Crimes federais cometidos em São Rafael, como tráfico internacional, contrabando e descaminho, são julgados pela Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio Grande do Norte).
Polícia Federal
Delegacia da Polícia Federal em Mossoró
Unidade da Polícia Federal mais próxima de São Rafael, a cerca de 86 km em linha reta, em Mossoró. A atribuição de cada delegacia pode variar: confirme qual atende o seu caso.
Rua Raimundo Leão de Moura,151 - Nova Betânia - CEP 59611-320 - Mossoró/RN (Ref. Por trás do SESC)
(84) 3323-8312 (Recepção)
Polícia Civil
Delegacia de Polícia Civil em São Rafael
Primeira parada de quem é preso em São Rafael: a lavratura do flagrante.
Polícia Militar
Polícia Militar do Rio Grande do Norte
A maioria dos flagrantes em São Rafael começa com uma abordagem da Polícia Militar.
Unidades prisionais e patronatos
São Rafael não tem unidade prisional própria. Estas são as mais próximas:
Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - CaraúbasDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 75 km
Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - Caraúbas - DomiciliarDestinada a recolhimento de presos provisórios · Masculino · Estadual · 75 km
Penitenciária Des. Francisco Pereira da Nóbrega - CaicóDestinada a cumprimento de pena em regime fechado · Misto · Estadual · 77 km
Situações comuns em São Rafael
Prisão em flagrante
Depois do flagrante, a audiência de custódia acontece em até 24 horas, e uma defesa preparada pode garantir que a pessoa responda em liberdade.
Intimação para depor
Recebeu intimação da delegacia? Ir acompanhado de advogado evita que o depoimento seja usado contra você.
Kit do cliente
Tudo para agir agora, a um toque
Consulte mandado de prisão, emita certidões, gere declarações em PDF, assine pelo gov.br e calcule prazos e benefícios da pena. Servem para qualquer cidade e qualquer estado.
- Gratuitas e com passo a passo
- Resultado pronto para enviar ao advogado
- Seus dados ficam no seu aparelho
Vocês atendem em São Rafael?
Sim. Muitos clientes de São Rafael começam pelo WhatsApp; daí em diante, a defesa atua onde o caso estiver.
Qual fórum atende São Rafael?
São Rafael não é sede de comarca. Os processos de fatos ocorridos na cidade correm no fórum da comarca que abrange o município, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Qual o presídio mais próximo de São Rafael?
A unidade mais próxima é Cadeia Pública Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - Caraúbas, em Caraúbas, a cerca de 75 km.
Para onde vão os recursos de um processo de São Rafael?
Nos crimes estaduais, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Nos federais, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Depois, para o STJ e o STF.
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